Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

primeiros 5 anos pós-guerra, o país aporta um elevado de risco de voltar a cair na
armadilha do conflito 390 . CASTILLO (2001:1989) afirma que os países não têm
praticamente capacidade de criar os seus próprios rendimentos, pelo menos na
primeira fase da transição, dependendo fortemente da ajuda internacional. Assim,
o autor defende que deve ser apresentado aos doadores um plano estruturado e
abrangente da reabilitação, reconstrução e desenvolvimento do país, de forma a
que estes possam definir a ajuda com pleno conhecimento das verdadeiras
necessidades e vulnerabilidades do país em causa.
ARMENGOL et al. (2003:9) dizem que é justamente nos países em fase de
reabilitação pós-bélica – cenário em que se poderão enquadrar Angola e Sri
Lanka, principalmente este último -, que os motivos de fundo do conflito não
foram superados, o que sustenta a afirmação de que a entrada numa fase pós-
bélica não é sinónimo de paz. Esses países são normalmente caracterizados por
uma situação de extrema fragilidade, onde os gastos militares são muito elevados
(55%) (e em metade destes continuam a ser superiores aos gastos na saúde e na
educação), onde se verificam sérias violações dos DH (64%) e com uma dívida
externa superior ao PIB (45%). Em 64% dos casos, continuam mesmo a viver-se
situações de alta tensão.
Angola foi incluída nos países com situação de segurança estável, de acordo com
THONON et al. (2003:30) 391 , embora com alguns surtos de violência. Assim, o
principal desafio continua a ser proporcionar protecção e assegurar os serviços
básicos aos deslocados e refugiados que retornam ao país, bem como assegurar a
reintegração dos retornados e dos desmobilizados.
Sendo a guerra em Angola e no Sri Lanka um facto inalterável, resta-nos apelar à
importância da construção da paz e da prevenção de novo conflito.
Baseados na premissa de que a construção da paz internacional pode ajudar a
resolver a guerra civil e apesar desse tipo de estratégia ser concebida para tratar
conflitos específicos, DOYLE & SAMBANIS (2000) definiram um conjunto de
parâmetros aplicáveis a quase todos os conflitos. Para tal, os autores definiram
390 COLLIER et al (2003), p.83. De acordo com os autores, o risco é de 44%.
391 Trata-se de um barómetro anual sobre o conflitos, direitos humanos e construção da paz.
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