Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

ebeliões parecem estar associadas ao desejo de apropriação de bens. Desta
perspectiva, os Estados com maior fluxo de ajuda são atractivos para dominar,
apesar de reunirem menos condições propícias à rebelião.
Por vezes, a secessão não é suficiente, pois certos recursos lucrativos requerem o
domínio do aparelho do Estado. O caso mais óbvio é quando esse recurso é a
ajuda externa. Para estes países, a ajuda é uma parte substancial do orçamento
governamental, afirmam COLLIER et al. (2003:63) pelo que, indirectamente,
financia muitos postos de emprego do sector público e contratos disputados
politicamente. No entanto, a ajuda externa é dirigida ao Governo legitimamente
reconhecido, pelo que o grupo rebelde só receberá toda a ajuda se substituir a
este ou parte dela se com ele fizer um “power sharing agreement”. Assim, um
grande fluxo de ajuda torna um Estado mais atractivo para ser “capturado” ou
dominado pelas forças rebeldes, aumentando o risco de rebelião.
COLLIER e HOEFFLER (2003) 20 têm uma opinião contrária, pois sustentam que
a ajuda não parece aumentar o risco de rebelião. Afecta o risco de conflito
positivamente, na medida em que influencia o crescimento. Afirmam que “há um
risco considerável de que o conflito recomece e a ajuda poderá directamente
reduzir esse risco para lá dos efeitos no crescimento e na redução da pobreza” 21 .
A estas causas, SMITH (2003:12-13) adiciona o desrespeito pelos DH. Quando
um Estado recorre à violência, a oposição opta, numa primeira fase, pelo
silêncio. No entanto, sustenta o autor, se as condições de desrespeito pelos DH se
agravam, a oposição não vê outra alternativa que não o recurso à violência. Note-
se, no entanto, que esta ideia vai contra a teoria de COLLIER e HOEFFLER
(2002) 22 , segundo a qual a rebelião por injustiça tem pouca expressão na
justificação da rebelião.
Por último, acrescentaríamos a esta lista a causa histórica relacionada com o
papel dos colonizadores no passado dos países em guerra civil. A divisão
20 “Aid, Policy and Peace: reducing the risks of civil confict” in COLLIER et al. (2003), p.64
21 COLLIER & HOEFFLER (2002a), p.2
22 “Greed and Grievance in Civil Wars”. Defence and Peace Economics 13 (6) in COLLIER et al..
(2003), Pp.66-67.
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