Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

petróleo e ainda, embora de forma dispersa e menos sistemática os países do Sul
que cooperam entre si 127 .
A APD pode ainda ser decomposta em vários tipos de ajuda consoante a forma
como a ajuda irá atingir o sector beneficiário, designadamente ajuda humanitária,
ajuda alimentar, desenvolvimento (ajuda-projecto e ajuda-programa, cooperação
técnica, projectos de investimento e equipamento) donativos e empréstimos
concessionais e anulação e reescalonamento da dívida.
Referimos atrás que a APD tem como principal objectivo promover o
desenvolvimento económico e o bem-estar dos PED. A este objectivo poderemos
acrescentar outros, conforme indicados por TOMMASOLI (2003:10-11),
segundo o qual a APD tem quatro categorias de objectivos, que são:
(1) “Influenciar o comportamento dos actores, ou seja, os doadores usam a
APD para encorajar os actores do conflito a agir de forma mais pacifista
ou desencorajam-nos do contrário. Exemplo disso são os montantes dados
aos governos durante as negociações de paz.
(2) Modificar as capacidades dos actores, isto é, fortalecer as capacidades
dos actores que já actuam em prol da paz e enfraquecer as daqueles que
favorecem o conflito. Por exemplo, apoiar ONGs que lutam pela paz e
pelos direitos humanos.
(3) Mudar as relações entre actores, fazendo com que se tornem mais
inclusivos e menos violentos. Por exemplo, criar espaços neutros para
comunicação e diálogo ou fazer projectos de justiça.
(4) Influenciar o ambiente social e económico em que se desenrola a guerra e
a paz, tomando medidas como o perdão da dívida para relançar a
economia, o acompanhamento de eleições livres e democráticas ou a
reconstrução de infra-estruturas sociais e económicas”.
O autor explica que os exemplos referidos são todos de carácter político e que
este tipo de questão necessita de actores internos, pois a paz não pode ser
importada. No entanto, a APD pode colaborar e apoiar o processo de paz, ainda
que para isso necessite de um mandato ético e de uma forte ligação com a
sociedade.
127 Sobre este assunto, ver PLATORMA PORTUGUESA das ONGDS (2004), p.2.
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