Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

económicas, culturais e políticas resultantes do antigo estatuto do país receptor
como colónia, são importantes pelo menos no caso da França e dos EUA.
Apesar da tendência verificada em apoiar mais os países de rendimento médio
face aos pobres e países em situação política mais estável face aos países com
instabilidade política, a excepção à regra poderá ser a Iniciativa LICUS (Países
de Baixo Rendimento sobre Stress 177 ) do BM iniciada em 2001 que consiste num
novo tipo de abordagem de actuação em países onde os programas de ajuda
tradicionais não foram eficazes. Ou seja, países LICUS caracterizados por
políticas, instituições e governos fracos; por terem falta de capacidade ou
tendência para usar as finanças para reduzir efectivamente a pobreza e que,
frequentemente, restringem a liberdade de diálogo e de participação pública 178 .
O grande objectivo da Iniciativa é promover uma agenda para o
desenvolvimento que, apesar dos constrangimentos provocados pela pobreza,
aposte na reforma das políticas económicas e se centre em duas áreas
fundamentais: desenvolvimento de capacidades (capacity building) e reforma
gradual. Por exemplo, em situações de pós-conflito, ilustram COLLIER et al.
(2003:176), há que apostar no fortalecimento das capacidades técnicas através do
financiamento do regresso da diáspora.
2. O timing da ajuda
A tendência que se verifica é que os doadores ajudam um país quando este se
encontra já numa situação de guerra civil e tendem a retirá-la prematuramente.
Mas será que os doadores ajudam na altura certa?
No entanto, esta situação alterou-se mais recentemente, nomeadamente na última
década do século XX. Segundo STAINES (2004:27), a ajuda externa aos países
de baixo rendimento em geral e aos países da África Subsariana, em particular,
declinou significativamente desde o início dos anos 90, ao mesmo tempo que
177 Tradução nossa. No original, “Low Income Countries Under Stress”.
178 Onze países (Angola, Burundi, República Centro-Africana, Comoros, Guiné-Bissau, Haiti, Libéria,
Papua Nova Guiné, Somália, Sudão, Tajiquistão , Togo, and Zimbabwé) voluntarizaram-se para ser
pilotos desta experiência em 2003 e 2004.Sobre este assunto, ver www1.worldbank.org/operations/licus/.
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