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Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

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implementação dos programas, os níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas se encontravam ainda<br />

abaixo da média. No entanto, nos países on<strong>de</strong> os programas <strong>de</strong> ajustamento<br />

foram acompanhados por acomodação fiscal, constatou-se que o sector não-<br />

militar ten<strong>de</strong>u a priorizar a afectação adicional <strong>de</strong> recursos 207 .<br />

Além da influência no orçamento, refira-se também a questão da ajuda militar.<br />

Segundo WULF (1991:3), apenas os EUA relatavam <strong>de</strong>talhadamente a sua ajuda<br />

militar no início dos anos 90, sendo que, face aos dados disponíveis, pareciam ter<br />

o maior programa seguidos da então URSS. O autor afirma ainda que, para<br />

outros países como a China, França, Reino Unido e Alemanha, a exportação<br />

comercial <strong>de</strong> armas é mais importante que a ajuda militar.<br />

A questão da influência da ajuda no orçamento dos receptores, <strong>de</strong>signadamente<br />

em termos do impacto sobre as <strong>de</strong>spesas militares dos mesmos, será<br />

<strong>de</strong>senvolvido no capítulo VI à luz dos casos <strong>de</strong> Angola e Sri Lanka.<br />

6. A <strong>de</strong>pendência da ajuda VERSUS os condicionalismos dos doadores. O<br />

caso da abordagem do Banco Mundial –“Boas políticas mais dinheiro?”<br />

A ajuda é importante. Mas será a <strong>de</strong>pendência da ajuda prejudicial?<br />

ARMIÑO (1997:133) afirma que “(...) a imperiosa necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajuda e a<br />

<strong>de</strong>bilida<strong>de</strong> das estruturas estatais nos cenários do pós-guerra provoca muitas<br />

vezes uma excessiva <strong>de</strong>pendência dos actores internos face aos externos”, que<br />

arrasta consigo consequências prejudiciais para o Estado receptor.<br />

Em primeiro lugar, provoca uma perda do controlo do processo <strong>de</strong> reabilitação<br />

por parte do Governo nacional, já que “a. ajuda <strong>de</strong>ixa por vezes <strong>de</strong> ser subsidiária<br />

das estruturas e recursos locais para acabar substituindo-os e, inclusivamente,<br />

neutralizando-os” 208 .<br />

Em segundo lugar, “a <strong>de</strong>pendência corta possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> um <strong>de</strong>senvolvimento<br />

sustentável e centrado nos próprios recursos do país” 209 , além <strong>de</strong> se tornar<br />

financeiramente insustentável a longo prazo para os doadores, o que torna<br />

fundamental o reforço das capacida<strong>de</strong>s locais.<br />

207 MASI & LORIE (1989), pp.158-159.<br />

208 ARMIÑO (1997), p.133.<br />

209 ARMIÑO (1997), pp.133-134.<br />

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