Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository
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implementação dos programas, os níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas se encontravam ainda<br />
abaixo da média. No entanto, nos países on<strong>de</strong> os programas <strong>de</strong> ajustamento<br />
foram acompanhados por acomodação fiscal, constatou-se que o sector não-<br />
militar ten<strong>de</strong>u a priorizar a afectação adicional <strong>de</strong> recursos 207 .<br />
Além da influência no orçamento, refira-se também a questão da ajuda militar.<br />
Segundo WULF (1991:3), apenas os EUA relatavam <strong>de</strong>talhadamente a sua ajuda<br />
militar no início dos anos 90, sendo que, face aos dados disponíveis, pareciam ter<br />
o maior programa seguidos da então URSS. O autor afirma ainda que, para<br />
outros países como a China, França, Reino Unido e Alemanha, a exportação<br />
comercial <strong>de</strong> armas é mais importante que a ajuda militar.<br />
A questão da influência da ajuda no orçamento dos receptores, <strong>de</strong>signadamente<br />
em termos do impacto sobre as <strong>de</strong>spesas militares dos mesmos, será<br />
<strong>de</strong>senvolvido no capítulo VI à luz dos casos <strong>de</strong> Angola e Sri Lanka.<br />
6. A <strong>de</strong>pendência da ajuda VERSUS os condicionalismos dos doadores. O<br />
caso da abordagem do Banco Mundial –“Boas políticas mais dinheiro?”<br />
A ajuda é importante. Mas será a <strong>de</strong>pendência da ajuda prejudicial?<br />
ARMIÑO (1997:133) afirma que “(...) a imperiosa necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajuda e a<br />
<strong>de</strong>bilida<strong>de</strong> das estruturas estatais nos cenários do pós-guerra provoca muitas<br />
vezes uma excessiva <strong>de</strong>pendência dos actores internos face aos externos”, que<br />
arrasta consigo consequências prejudiciais para o Estado receptor.<br />
Em primeiro lugar, provoca uma perda do controlo do processo <strong>de</strong> reabilitação<br />
por parte do Governo nacional, já que “a. ajuda <strong>de</strong>ixa por vezes <strong>de</strong> ser subsidiária<br />
das estruturas e recursos locais para acabar substituindo-os e, inclusivamente,<br />
neutralizando-os” 208 .<br />
Em segundo lugar, “a <strong>de</strong>pendência corta possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> um <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentável e centrado nos próprios recursos do país” 209 , além <strong>de</strong> se tornar<br />
financeiramente insustentável a longo prazo para os doadores, o que torna<br />
fundamental o reforço das capacida<strong>de</strong>s locais.<br />
207 MASI & LORIE (1989), pp.158-159.<br />
208 ARMIÑO (1997), p.133.<br />
209 ARMIÑO (1997), pp.133-134.<br />
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