Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

abastecimento de água e saneamento (6.7%), a educação (5.90%) e, por último,
outras infra-estruturas sociais e serviços (5%).
Enquanto que no Sri Lanka se destacam os sectores da energia (16.37%), da
agricultura, floresta e pescas (15.46%) e ainda do transporte e armazenamento
(12.86%), isto é, sectores mais orientados para o crescimento económico do país,
em Angola, destacam-se a emergência não alimentar e auxílio (16.37%), a ajuda
alimentar excluindo a assistência alimentar (9.47%) e a agricultura, florestas e
pesca (10.83%) 380 , isto é, as áreas priorizadas pela APD prendem-se com os
serviços e sectores básicos cujo funcionamento compete ao Estado assegurar,
facto que parece evidenciar o efeito de substituição da ajuda, pelo menos ao
nível do financiamento desses sectores.
Neste caso, sobressaíram as áreas associadas à ajuda humanitária que tende a
ultrapassar a actuação ao nível dos actores locais e do próprio Estado, exercendo
directamente as funções de distribuição de bens humanitários, géneros
alimentares e outro tipo de auxílio em tempo de guerra, substituindo, mais uma
vez e de forma mais evidente, o próprio Estado, não só no financiamento como
na própria actuação.
Liberto da obrigação política de assegurar o acesso da população aos bens e
serviços mínimos em tempo de guerra e aliviado pela APD com os encargos
financeiros em sectores-chave, o Estado pode, assim, empenhar-se na luta contra
a rebelião e canalizar mais recursos financeiros para eliminar o oponente.
No entanto, comparando as duas situações, a verdade é que, de acordo com
SMITH (2003), o Sri Lanka teve um aumento das despesas militares entre 1985 e
2000 em mais de 100%, enquanto que em Angola esse aumento foi apenas de 10
a 50%. Esta constatação é aparentemente contraditória com o que seria de
esperar. Isto pode ser explicado pelo facto de o nível de despesas militares em
380 Note-se que as percentagens de ajuda dada ao Sri Lanka por sector indicadas na tabela 5 acusam
pequenas diferenças relativamente à igual análise feita no estudo de caso. Esta discrepância explica-se
pelo facto de, no estudo de caso, se ter abrangido o período de 1980 a 2003, enquanto que neste capítulo
se optou por abranger todo o período de 1973 a 1980 para enquadrar e comparar os dois estudos de caso –
Angola e Sri Lanka. No caso angolano, existem também pequenas diferenças, uma vez que, no estudo de
caso, foi feita uma divisão entre a APD recebida antes do fim da Guerra Fria e após a queda do muro de
Berlim. Neste capítulo, optou-se por integrar uma só época para efeitos de comparação.
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