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OCHA – Office for the Co-ordination of Humanitarian Affairs ODA – Official Development Assistance OFO – Outros Fluxos Oficiais OGE – Orçamento Geral do Estado OIs – Organizações Internacionais ONGs – Organizações Não Governamentais ONGDs – Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento ONU – Organização das Nações Unidas OUA - Organização para a Unidade Africana PAM – Programa Alimentar Mundial PCIA - Peace and Conflict Impact Assessment PED – Países em Desenvolvimento PIB – Produto Interno Bruto PIBpc – Produto Interno Bruto per capita PNB – Produto Nacional Bruto PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PVD – Países em vias de desenvolvimento RDC – República Democrática do Congo SADC – Southern Africa Development Community UCAH – Unidade de Coordenação da Ajuda Humanitária UE – União Europeia UNAVEM – United Nations Angola Verification Mission UNICEF – United Nations Children’s Fund UNDP – United Nations Development Programme UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UNHSP – United Nations Human Settlement Programme UNODG – United Nations Office on Drugs and Crime UNWFP – United Nations World Food Programme UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola UNPF – United Nations Population Fund UPA / FNLA – União dos Povos de Angola / Frente Nacional de Libertação de Angola WFP – World Food Programme WHO – World Health Organization WB – World Bank 6
RESUMO No século XXI, continuam a predominar nos países pobres guerras civis travadas por razões como a ambição da secessão do Estado e luta pela inclusão, alimentadas por diversos factores (recursos naturais, clivagens étnicas, diáspora), e com graves consequências para essas sociedades. É nesse contexto que actua a ajuda internacional com o compromisso de salvar vidas e de minimizar o sofrimento humano. Esta dissertação reflecte sobre a possível influência da APD no agravamento e no prolongamento dos conflitos. Por um lado, a ajuda internacional está associada a interesses políticos, económicos e geoestratégicos que poderão determinar o comportamento dos doadores. Por outro, existem aspectos técnicos da distribuição da ajuda pelos actores humanitários que influenciam a dinâmica da paz e da guerra. Essa hipótese é testada à luz dos casos das guerras civis no Sri Lanka e em Angola. Apesar de ser indiscutível que, em ambos os casos, a ajuda internacional tenha desempenhado um papel fundamental na distribuição de bens básicos, ela terá sido marcada por alguns trâmites menos positivos na sua actuação e interferido em questões de carácter político, indo além dos seus objectivos básicos de distribuição de ajuda de forma neutra, imparcial e universal. A problemática da ajuda em contextos de guerra civil será sempre marcada por problemas e pela diversidade de posições sobre os seus princípios, os seus objectivos e os seus instrumentos. Esta dissertação visou apenas lançar algumas pistas para reflexão futura com o objectivo fundamental de melhorar o impacto da ajuda. Palavras-chave: Guerra Civil, Ajuda Internacional, Ajuda Pública ao Desenvolvimento, Ajuda Humanitária, Sri Lanka, Angola. 7
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- BRITO, Alexandra Barahona (2002),
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- CRUZ VERMELHA PORTUGUESA, A Hist
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- LOPES, Filomeno Vieira (2002),
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- OXFAM INTERNATIONAL (2003), Beyon
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- SOLOMON (2002), “From New York
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- www.icrc.org - www.nepad.org - ww
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