Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

década de 90, com fortes interesses que dificilmente seriam desmantelados. De
salientar que, segundo o autor, apesar de os recursos terem permitido sustentar os
esforços de guerra, “isso não significa necessariamente que tenham sido a fonte
ou o motivo do conflito” 319 .
ROSS (2002:2-5), por seu turno, explica que a dependência dos recursos naturais
promove a guerra civil de quatro formas: (1) prejudicando a performance
económica do país, na medida em que reduz o crescimento e aumenta a pobreza;
(2) tornando o Governo mais fraco, corrupto e menos responsável; (3) dando às
populações dessas regiões um incentivo para formar um estado independente; (4)
financiando os movimentos rebeldes. No caso de Angola, o petróleo foi a fonte
do Governo para financiar a guerra, enquanto os diamantes financiaram a acção
da UNITA 320 .
Porém, a influência dos recursos naturais em Angola não terá sido sempre linear.
Segundo ROSS (2002:20), durante a Guerra Fria e o Apartheid na África do Sul,
a UNITA foi apoiada e financiada pelos EUA e pela África do Sul. Só com o fim
da Guerra Fria, os rebeldes angolanos perderam os financiadores externos e
passaram a depender muito mais fortemente dos lucros dos diamantes.
Segundo o WORLD BANK (2003b:4), a UNITA tinha já perdido força antes da
morte de Savimbi, não apenas devido à perda de território, mas também devido à
campanha internacional promovida contra o contrabando dos diamantes. Até
então, foi o valor relativo dos recursos controlados que manteve a força das
partes opostas após o fim do apoio de financiadores externos, indica o WORLD
BANK (2003b:4).
O processo Kimberley tratou-se de uma iniciativa privada das grandes
companhias do sector dos diamantes, que teve como objectivo estabelecer
regulamentação económica sobre o comércio de diamantes e criar um sistema de
certificação de diamantes em bruto 321 . Os participantes no processo acordaram
em estabelecer medidas de controlo interno para evitar o conflito na importação e
319 Tradução nossa.
320 ANDERSEN (2003), p.7.
321 COLLIER, Paul et al. (2003), p.143. Esta iniciativa começou formalmente em Novembro de 2002. O
sistema de certificação internacional de diamantes em bruto criado baseou-se em standards acordados
internacionalmente para os certificados de origem e para sistemas de certificação nacional.
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