Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

fazem-no com o propósito claro de financiar a guerra. Bom exemplo disso é
novamente o caso de Angola.
Apercebemo-nos também da complexidade da questão
dependência/condicionalidade da ajuda. O facto de muitos PED estarem
dependentes da ajuda internacional, obriga-os, de certa forma, a cumprir as
condições impostas pelos doadores. Se, por vezes, essas condições são favoráveis
ao desenvolvimento e ao crescimento económico do país, noutras elas são
prejudiciais. Veja-se o caso polémico dos programas de ajustamento estrutural
impostos pelo FMI que acabaram por prejudicar alguns países pela imposição de
medidas económicas demasiado rígidas num espaço de tempo demasiado curto.
Essas condições podem também ser prejudiciais ao país, quando os doadores e
agências de ajuda se substituem ao Governo local, por falta de confiança ou por
reconhecimento de incapacidade, realizando funções que a ele competem.
Em resultado das várias críticas apontadas à condicionalidade da ajuda e de
propostas alternativas, concluímos que é fundamental que esta actue em forma de
cooperação e que preveja o envolvimento e a responsabilidade política de ambas
as partes: doadores e receptores.
Por outro lado, os interesses e objectivos escondidos de doadores e receptores
poderão ser um factor muito prejudicial para o desenrolar do conflito. Se é
verdade que, por detrás do carácter humanitário, os doadores têm, por vezes,
interesse em apoiar um dos lados do conflito (por motivos de aliança política, de
influência em dada região, de lucros económicos), também é certo que os
receptores podem jogar com os interesses político-económicos dos doadores,
fazendo depender a sua posição política da quantidade de ajuda recebida.
A ajuda pode incentivar e desincentivar o conflito, como afirma UVIN (2001),
pela forma como actua, pelo tipo de decisões que toma e pelas actividades que
desenvolve, pelo que há que combater o possível impacto negativo que ela
poderá exercer sobre uma guerra.
Reiterámos a importância da perspectiva “Do No Harm” (não prejudicar) que
salienta que a ajuda pode prejudicar o conflito, pelo que é imperativo que esta
seja mais proactiva na prevenção da guerra. Acima de tudo, destaque-se a
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