Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

A situação militar em Angola influenciou bastante a economia do país, na
medida em que as repercussões das acções militares que incidiram sobre alvos
económicos ou criaram dificuldades para a manutenção da actividade de alguns
sectores económicos como a agricultura e transportes, tendo sido particularmente
visíveis ao nível macroeconómico através do Orçamento Geral do Estado (OGE),
do PIB e da dívida externa 312 .
Terminados quase 30 anos de guerra civil, as infra-estruturas de Angola ficaram
em ruínas: centros de saúde, hospitais e escolas foram destruídos. O mesmo
aconteceu às pontes, a um grande número de barragens e estradas, resultado de
uma estratégia de destruição pela UNITA de infra-estruturas e da produção nas
zonas sob controlo governamental 313 . A agravar esse cenário está a existência de
milhões de minas terrestres que continuam espalhadas pelo interior do país,
apesar dos avanços das equipas de desminagem.
O fim do conflito trouxe também inúmeros desafios ao país, nomeadamente o
retorno e a reintegração de milhões de deslocados internos, de refugiados nos
países vizinhos e dos ex-combatentes deslocados durante a guerra 314 . Os números
indicam que, em 2003, mais de dois milhões de deslocados internos e cerca de
25% dos refugiados externos já tinham retornado às suas terras de origem, sendo
que, no final do semestre de 2004, o Governo deu por acabada a operação de
reintegração dos deslocados internos e o fim dos campos de combatentes,
restando ainda um número considerável de deslocados em países vizinhos.
Infelizmente, estes movimentos de retorno têm causado centenas de mortos e
feridos, principalmente devido ao elevado número de minas terrestres espalhadas
pelo país, estando muito dependentes da ajuda humanitária, principalmente
mulheres, crianças e outros grupos mais vulneráveis.
Segundo a Human Rights Watch 315 , os refugiados angolanos, cuja maioria se
exilou na RCD e na Zâmbia, retornaram espontaneamente a Angola, apesar dos
312 FERREIRA (1999), pp.246-247.
313 ARMIÑO (1997), p.21.
314 Sobre este assunto, ver www.hrw.org/portuguese/reports/angola0803/3.htm
315 Sobre este assunto, ver .hrw.org/portuguese/reports/angola0803/3.htm. As informações relatadas têm
por base um relatório da HRW, resultante de uma pesquisa da Organização que decorreu entre Março e
Abril de 2003. A metodologia utilizada consistiu na entrevista a mais de 50 deslocados internos,
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