Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

de que fosse criada em todos os países uma sociedade de socorros aos feridos,
reconhecida oficialmente em tempo de guerra pelos Estados. O livro viria a ter
uma enorme repercussão, designadamente com a criação do Comité Internacional
da Cruz Vermelha (CICV) 101 .
Em 1864, foi adoptada a “Convenção de Genebra para melhorar a sorte dos
militares feridos nos exércitos em campanha”, que viria a ser aplicada aquando
da guerra entre a França e a Prússia entre 1870 e 1872, onde a Cruz Vermelha
prestou auxílio indiscriminado aos feridos de guerra. Em 1899, por ocasião da
guerra dos Boers no Transvaal, os princípios do DIH estenderam-se à guerra no
mar. Em 1919, a 1ª Guerra Mundial trouxe um confronto não de simples
exércitos, mas de povos inteiros, e, mais tarde, a 2ª guerra mundial implicou
necessidades de socorro enormes.
A evolução do contexto de guerra e a adaptação progressiva do DIH concluíram
o estabelecimento das quatro Convenções de Genebra de 1949 e dos Protocolos
Adicionais de 1977 102 , que protegem todas as vítimas de guerra: feridos e doentes
(Convenção I), náufragos (Convenção II), prisioneiros de guerra (Convenção III)
e populações civis (Convenção IV) 103 .
2.3 – A Carta Humanitária / Projecto Esfera e outros instrumentos
101 O CICV foi criado na sequência de uma reunião decisiva em Fevereiro de 1863 onde estiveram
envolvidas quatro personalidades: General Dufour, o Doutor Appia, o jurista Moynier e o Doutor
Maunoir.
102 Sobre as Convenções de Genebra e os Protocolos Adicionais, ver “Resumo das Convenções de
Genebra” em www.conectasur.org/files/+9p4.pdf.
103 As Convenções e protocolos designam-se: “Convenção de Genebra (I) para melhorar a situação dos
feridos e doentes nas forces armadas em campanha” de 12 de agosto de 1949; “Convenção de Genebra
(II) para melhorar a situação dos feridos, dos doentes e dos náufrago das forças armadas no mar” de 12 de
agosto de 1949; “Convenção de Genebra (III) relativa ao tratamento dos prisioneiros de Guerra” de 12 de
agosto de 1949; “Convenção de Genebra (IV) relativa à protecção das pessoas civis em tempo de guerra”
de 12 de agosto de 1949; “Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949,
relativo à protecção de vítimas em conflitos armados internacionais” (Protocolo I de 8 de junho de 1977.);
“Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, relativo à protecção de vítimas
em conflitos armados não-internacionais” (Protocolo II de 8 de junho de 1977).
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