Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

de coordenação 352 . O objectivo era analisar o esforço humanitário internacional, à
luz das resoluções do Conselho de Segurança e de outros corpos
intergovernamentais das Nações Unidas 353 .
A primeira direcção dessa Unidade priorizou a negociação do acesso das
actividades humanitárias, através do lançamento do Apelo Consolidado por
forma a aumentar os fundos para a ajuda humanitária e obter a confiança e a boa
vontade dos parceiros humanitários e das partes no conflito.
A UCAH tornou-se pró-activa na identificação de problemas, na auscultação dos
parceiros e na busca de soluções. Segundo BALL & CAMPBELL (1998:3-4), os
coordenadores humanitários alcançaram um ponto de equilíbrio na busca de
soluções através do consenso e ao evitar soluções insatisfatórias.
Estes mesmos autores indicam que a comunidade internacional reconheceu a
importância de manter uma distinção clara entre os actores humanitários e a
vertente político-militar da missão de manutenção de paz das Nações Unidas. As
actividades humanitárias não podiam ser manipuladas pelas partes no conflito,
nem podiam ser usadas pelos negociadores como recompensa ou castigo. No
caso de Angola, a UNITA via a UNAVEM com hostilidade e desconfiança
depois de o MPLA ter vencido as eleições em Setembro de 1992 e de o Conselho
de Segurança ter atribuído à UNITA a responsabilidade do conflito renovado em
1992. No entanto, BALL & CAMPBELL (1998:4) afirmam que “tem sido
claramente benéfico para a UCAH o facto de manter a sua distância das
instituições políticas das Nações Unidas”.
Também PAULO (2004:6) sublinha que “a UCAH desempenhou um papel
positivo numa ocasião em que não havia qualquer sinal iminente de cessar-fogo e
em que as condições humanitárias estavam em deterioração” e afirma que esta
“foi bem sucedida ao ganhar acesso aos que necessitavam de ajuda,
primeiramente no Kuito e Huambo e, mais tarde, noutras partes do país”. O autor
352 Segundo Paulo (2004), p.6, naquela altura, as operações humanitárias da ONU incluíam o
repatriamento de 300.000 refugiados, a ajuda a cerca de 800.000 deslocados internos, o fornecimento de
ajuda alimentar de emergência, assistência médica e acomodação dos soldados.
353 BALL & CAMPBELL (1998).
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