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Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

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explicam a guerra civil por <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s económicas ou pelo legado do<br />

colonialismo.<br />

Segundo COLLIER et al.(2003), autores <strong>de</strong> um relatório que será bastante<br />

esmiuçado neste capítulo, nenhuma <strong>de</strong>stas explicações é suficiente.<br />

Antes <strong>de</strong> avançarmos com estas causas, seria importante fazer referência à teoria<br />

<strong>de</strong> COLLIER & HOEFFLER (2002b:2), que analisa justamente as motivações da<br />

rebelião, através <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> escolha racional da rebelião pela cobiça 10 , em<br />

que os autores contrastaram as suas premissas às <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> injustiça 11 .<br />

O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> rebelião por cobiça explica que esta é motivada pela extorsão dos<br />

rendimentos dos bens primários <strong>de</strong> exportação 12 , sendo pon<strong>de</strong>rado um cálculo<br />

económico dos custos e a sobrevivência militar. O mo<strong>de</strong>lo da rebelião por<br />

injustiça, por sua vez, explica que esta é motivada por ódios que po<strong>de</strong>m ser<br />

intrínsecos às diferenças étnicas e religiosas no seio da comunida<strong>de</strong>; pelo<br />

sentimento <strong>de</strong> revolta face à maioria étnica ou à repressão política; ou a<br />

<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s económicas, num contexto em que os beligerantes se sentem<br />

discriminados ou marginalizados.<br />

Os autores introduziram ainda a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um efeito <strong>de</strong> feed-back, em que<br />

o risco <strong>de</strong> um conflito aumenta <strong>de</strong>vido à injustiça gerada pelo próprio conflito.<br />

Na rebelião por injustiça, este fenómeno gera um ciclo vicioso. Na rebelião por<br />

cobiça, a injustiça induzida só aumenta o risco <strong>de</strong> conflito se essa injustiça tiver<br />

aumentado o potencial financeiro da rebelião, <strong>de</strong>signadamente através do acesso<br />

aos recursos da diáspora.<br />

Para testar estes mo<strong>de</strong>los, COLLIER & HOEFFLER (2002b:26) fizeram uma<br />

análise <strong>de</strong> regressão aos conflitos ocorridos entre 1960 e 1999, da qual<br />

10 No texto original, o terno utilizado é “greed” (tradução nossa).<br />

11 No texto original, o termo utilizado é “grievance” (tradução nossa).<br />

12 Segundo COLLIER et al., existem duas formas <strong>de</strong> os rebel<strong>de</strong>s usarem os bens <strong>de</strong> exportação para a<br />

violência: (1) ven<strong>de</strong>r os futuros direitos dos lucros da guerra (ex. direito <strong>de</strong> exploração das reservas <strong>de</strong><br />

petróleo) ou (2) extorsão das companhias <strong>de</strong> recursos naturais (pelo rapto, roubo, sabotagem <strong>de</strong> infraestruturas).<br />

Para combater este problema, os governos dos países com recursos abundantes <strong>de</strong>vem proporcionar<br />

informação credível sobre os mesmos para <strong>de</strong>monstrar que os lucros resultantes são bem usados e<br />

beneficiar a sua credibilida<strong>de</strong>. Outra medida possível é a inclusão no governo <strong>de</strong> lí<strong>de</strong>res políticos das<br />

localida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> são <strong>de</strong>scobertos recursos naturais. É também importante <strong>de</strong>scentralizar alguns dos lucros<br />

dos recursos naturais, com base no princípio da divisão equitativa, por forma a prevenir a secessão.<br />

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