Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository
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um possível envolvimento na mediação do conflito ter sido recusado no Sul pelo<br />
Governo do Sri Lanka por se consi<strong>de</strong>rar que a Organização estava associada ao<br />
lobby tamil (ACCORD:1998).<br />
No entanto, o CICV terá seguido a abordagem minimalista, <strong>de</strong>fendida, <strong>de</strong> resto,<br />
pelo Código <strong>de</strong> Conduta da Cruz Vermelha e pelo Projecto Esfera. O Comité<br />
prestou assistência às vítimas da guerra e visitou prisioneiros <strong>de</strong> guerra. Foi<br />
justamente a posição <strong>de</strong> clara neutralida<strong>de</strong> e imparcialida<strong>de</strong> que lhe permitiu, a<br />
dada altura, actuar como intermediário do Governo e do LTTE. Nesta reflexão,<br />
sublinhe-se também o facto <strong>de</strong> os críticos da escola minimalista temerem que<br />
esta se tornasse uma doutrina <strong>de</strong>masiado rígida e limitada.<br />
Quanto à questão concreta do financiamento do <strong>de</strong>senvolvimento nos países em<br />
guerra, quer pela APD <strong>de</strong> forma geral, quer pela activida<strong>de</strong> financeira do FMI e<br />
BM mais especificamente, o Mo<strong>de</strong>lo do Dual Gap mostrou-nos a importância do<br />
financiamento externo (ajuda e empréstimos) ao reforçar a poupança interna e ao<br />
equilibrar a balança comercial.<br />
Refira-se, porém, a questão da excessiva <strong>de</strong>pendência da ajuda, cujo maior<br />
perigo é que esta neutralize o Estado e se substitua a ele (ARMIÑO, 1997), que<br />
corte a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentado e centrado nos próprios<br />
recursos, que implique a realização <strong>de</strong> reformas económicas liberalizadoras, cujo<br />
impacto nem sempre é favorável (a questão da fungibilida<strong>de</strong> da ajuda).<br />
Quanto à questão dos objectivos dos doadores, tínhamos visto como a alocação<br />
da ajuda é <strong>de</strong>cidida consoante os seus interesses políticos e geoeconómicos<br />
(CHAUVET, 2002; FREY,1984; MAIZELS & NISSANKE,1984),<br />
principalmente dos doadores bilaterais.<br />
Os principais doadores bilaterais <strong>de</strong> Angola <strong>de</strong> 1975 a 2002 foram a Suécia, a<br />
Itália, a Holanda e a França, segundo a OCDE, pelo que apenas o caso da França<br />
parece encaixar-se nesse perfil. Os principais doadores bilaterais do Sri Lanka <strong>de</strong><br />
1980 a 2002 foram, por sua vez, o Japão, a Alemanha, a Suécia, e o Canadá,<br />
segundo a OCDE.<br />
Tínhamos referido possíveis benefícios económicos e políticos da ajuda para os<br />
doadores (FREY, 1984), que passam, <strong>de</strong> forma resumida, pelo estímulo ao<br />
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