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Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

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O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> CHAUVET (2002) indica também que a instabilida<strong>de</strong> sociopolítica<br />

ten<strong>de</strong> a atrair mais os interesses dos doadores bilaterais, principalmente os mais<br />

altruístas, enquanto os multilaterais ten<strong>de</strong>rão a impor mais uma boa conduta e um<br />

bom ambiente político como condicionalida<strong>de</strong> da ajuda (CHAUVET, 2002;<br />

WORLD BANK,1998). Ora nos casos <strong>de</strong> Angola e do Sri Lanka, é <strong>de</strong> registar a<br />

ocorrência <strong>de</strong> execuções extrajudiciais (SMITH, 2003) e sérias violações dos<br />

Direitos Humanos (DH). O regime do Sri Lanka era consi<strong>de</strong>rado uma<br />

“<strong>de</strong>mocracia incerta”, enquanto o Estado angolano foi consi<strong>de</strong>rado “Estado<br />

<strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado em colapso” (SMITH, 2003).<br />

Do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> CHAUVET (2002) <strong>de</strong>stacaríamos ainda as características dos<br />

receptores – pobreza e exportação <strong>de</strong> petróleo - sendo esta última uma variável<br />

<strong>de</strong> interesse, que afasta os efeitos da instabilida<strong>de</strong> na ajuda multilateral e os<br />

acentua na bilateral (aversão ao risco). Por outras palavras, a tendência a<br />

verificar-se em Angola seria mais atracção à ajuda multilateral pelas<br />

características do país e mais atracção à bilateral pela instabilida<strong>de</strong>. Consi<strong>de</strong>rado<br />

um país <strong>de</strong> rendimento médio <strong>de</strong> acordo com SMITH (2003), a instabilida<strong>de</strong><br />

estimularia a ajuda bilateral numa primeira fase, enquanto que afastaria a<br />

multilateral <strong>de</strong>vido ao “mau” comportamento do país (guerra <strong>de</strong> 20 anos).<br />

Sobre o timing da ajuda, refira-se que, <strong>de</strong> acordo com STAINES (2004), <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a<br />

década <strong>de</strong> 90 os doadores ten<strong>de</strong>m a ajudar mais no primeiro e no segundo ano<br />

pós-conflito e reduzi-la <strong>de</strong>pois a partir do terceiro ano, ao contrário do que seria<br />

<strong>de</strong>sejável, ou seja, os doadores <strong>de</strong>veriam intervir durante toda a primeira década<br />

pós-conflito e não actuar apenas quando a instabilida<strong>de</strong> está mediatizada. No<br />

caso do Sri Lanka 376 , vimos como a APD oscilou ao longo do tempo (<strong>de</strong> 1980 a<br />

2002), <strong>de</strong>stacando-se alguns picos maiores <strong>de</strong> ajuda, <strong>de</strong>signadamente em 1981,<br />

na fase anterior à eclosão do conflito. Esse fenómeno, marcado<br />

fundamentalmente por empréstimos concessionais, po<strong>de</strong>rá traduzir uma maior<br />

preocupação com a prevenção. Outros picos se seguiram em 1984, logo após a<br />

eclosão do conflito e quando este é mais mediático: em 1988, em 1990, em 1991<br />

e 1996, altura a partir da qual a ajuda ten<strong>de</strong> a <strong>de</strong>crescer.<br />

376 Rever Gráfico 8.<br />

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