Tese de Mestrado DCI.pdf - UTL Repository

mais sério quando o Estado já está em colapso, na medida em que acelera esse
colapso e aumenta o risco de violência descontrolada” 185 .
Quanto ao segundo parâmetro – a duração do conflito, PERRIN (1998:6) afirma
que a ajuda pode influenciá-lo, na medida em que o seu desvio para a aquisição
de armas tende a prolongar o conflito. Além disso, a ajuda tende a substituir a
acção política na resolução do conflito. Assim, “a ajuda contribui para reduzir o
nível de violência (...), mas, aos olhos do mundo político, este facto minimiza a
necessidade de resolver o conflito e, dessa forma, prolonga-o” 186 .
Por outro lado, PERRIN (1998:5-6) sublinha que a ajuda pode também
influenciar positivamente o conflito e contribuir para a redução da violência,
aliviando e prevenindo o sofrimento humano, a fome, a sede e a doença, e
lutando contra as violações do DIH. A ajuda pode ainda encurtar o conflito,
quando a presença de pessoal humanitário estimula o diálogo entre beligerantes
e influencia as negociações para pôr fim às hostilidades.
Quanto à actuação da ajuda humanitária face a uma consequência muita
específica das guerras – o fluxo de refugiados, o ACNUR (2000:293) defende
que “(...) a assistência humanitária aos refugiados já não é necessariamente
encarada como um acto neutro, exterior à dinâmica do conflito”. A agência
explica que, quer o ACNUR, quer outros intervenientes humanitários, tendem a
ser cada vez mais considerados como partes no conflito, especialmente quando
um dos beligerantes é “claramente mais responsável do que o outro pelas
atrocidades que provocam as deslocações”. Exemplo disso é a guerra na Bósnia
em que se temia que a retirada das minorias em perigo para zonas de segurança
facilitasse a limpeza étnica, ou a crise de refugiados no Ruanda entre 1994 e
1999, em relação à qual o ACNUR foi muito criticado pelo facto de alimentar os
responsáveis pelo genocídio e, assim, alimentar novos conflitos.
Face a isso, o ACNUR (2000:293) sustenta que “a assistência humanitária pode,
inadvertidamente, prolongar o conflito, manter os violadores, manter os
violadores dos DH e minar as instituições locais que asseguram a auto-
185 PERRIN (1998), p.5 (Tradução nossa).
186 PERRIN (1998), p.5 (Tradução nossa).
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