A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
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Texto<br />
Sistematiza<strong>do</strong><br />
Comentário<br />
168<br />
- Promoção da gestão participativa <strong>do</strong> planejamento<br />
estratégico, com controle social das políticas públicas,<br />
programas e projetos em to<strong>do</strong> o esta<strong>do</strong> – em articulação com<br />
os governos municipais, fóruns, comissões, conselhos, comitês<br />
<strong>de</strong> bacias e outros segmentos da socieda<strong>de</strong> – priman<strong>do</strong> pela<br />
<strong>de</strong>scentralização, territorialização e <strong>de</strong>mocratização das ações<br />
e <strong>de</strong> informações, inclusive sobre fontes <strong>de</strong> financiamento e<br />
previsão <strong>de</strong> verbas e rubrica no orçamento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e<br />
municípios..<br />
Conferir garantias não é competência <strong>de</strong>ste programa.<br />
“Gestão participativa”, “controle social” e “territorialização” são<br />
inclusões coerentes com o programa e aten<strong>de</strong> a diretrizes e<br />
princípios anteriores.<br />
Comitês <strong>de</strong> bacia é uma inclusão que está <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o<br />
Público.<br />
A inclusão <strong>de</strong> “previsão <strong>de</strong> verbas e rubrica no orçamento <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> e municípios” amplia a perspectiva <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />
e <strong>de</strong>mocratização das ações e informações propostas na linha<br />
estratégica.<br />
- Apoio e incentivo às ações integradas, incluin<strong>do</strong> as educativas e formativas,<br />
entre os diferentes setores <strong>de</strong> órgãos e instituições públicas, promoven<strong>do</strong> seu<br />
fortalecimento na intersetorialida<strong>de</strong> e transversalização das questões<br />
ambientais [ Aprova<strong>do</strong> 6 <strong>de</strong> 8]<br />
Serrana<br />
Costa Ver<strong>de</strong><br />
Texto<br />
Sistematiza<strong>do</strong><br />
Comentário<br />
- Apoio e incentivo às ações integradas, incluin<strong>do</strong> as<br />
educativas e formativas, entre os diferentes setores <strong>de</strong> órgãos<br />
e instituições públicas e privadas, promoven<strong>do</strong> seu<br />
fortalecimento na intersetorialida<strong>de</strong> e transversalização das<br />
questões socioambientais.<br />
- Apoio e incentivo às ações integradas, incluin<strong>do</strong> as<br />
educativas, culturais e formativas, entre os diferentes setores<br />
<strong>de</strong> órgãos e instituições públicas, promoven<strong>do</strong> seu<br />
fortalecimento na intersetorialida<strong>de</strong> e transversalização das<br />
questões ambientais.<br />
- Apoio e incentivo às ações integradas, incluin<strong>do</strong> as<br />
educativas, culturais e formativas, entre os diferentes setores<br />
<strong>de</strong> órgãos e instituições públicas, promoven<strong>do</strong> seu<br />
fortalecimento na intersetorialida<strong>de</strong> e transversalização das<br />
questões socioambientais<br />
A não inclusão <strong>de</strong> “privadas” é contrária a linha <strong>de</strong> atuação<br />
proposta, cuja ênfase neste sub-item está na gestão ambiental<br />
pública. Além disso, integrar ações educativas, culturais e
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