A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental

muitas discordâncias em relação a certos temas e estratégias. Ainda assim, dos
diferentes espaços de produção do ProEEA, esse provavelmente foi o que havia maior
coesão em relação aos sentidos que essa política pública deveria ter. Isso foi favorecido
pelo fato dos contratados serem os principais moderadores da consulta pública, havendo
participado das discussões que originaram as alterações ao texto e criado posições em
comum a respeito de muitos pontos do ProEEA. Dentro dessa equipe foram se
produzindo, portanto, certos consensos, que no momento do trabalho de sistematização
– Janeiro de 2011 – estavam bem solidificados. O principal resultado desse trabalho é o
texto sugerido pela equipe para cada item, que se encontra como “texto sistematizado”
nesse documento no Anexo F e o que consta abaixo como “comentário”, que é a
justificativa para a definição do texto sugerido. Para dar um exemplo, o primeiro item
analisado é a primeira Diretriz 26 do Texto Base que é “Participação e controle social”.
Ao lado desse item há a sinalização “[Aprovado em 6 de 8]”. Isso significa que em seis
dos oito Encontros Regionais a plenária decidiu que o texto original deveria ser
mantido. Mas em dois locais, no caso, na Metropolitana e Costa Verde, foram sugeridas
mudanças aceitas pelas plenárias. Como se vê, são utilizadas cores para designar essas
mudanças. Vemos que na Metropolitana foram sugeridas e aceitas a inclusão de duas
palavras – “gestão” e “efetivos” -, enquanto na Costa Verde foi acertada a retirada da
palavra “social” e em seu lugar entrou “pela sociedade”. A equipe técnica sugeriu a
manutenção do texto original e explica abaixo o porquê de sua decisão. Em relação à
Legenda, cabe dizer que além da cor Verde – que representa inserção de nova palavra –
e Vermelho – que significa a retirada de palavra existente, o Laranja significa uma
alteração proposta por algum participante, mas que não foi aceita pela plenária ou que o
próprio participante, após argumentação de outra pessoa retirou sua proposição. Mas a
proposição ficava registrada, sendo marcada com essa cor.
Feito esses esclarecimentos, passamos a análise dos resultados. Entretanto, para
a discussão do primeiro gráfico, que apresenta o número de participantes de cada
encontro, é importante trazer alguns elementos. Antes de cada Encontro Regional,
acontecia em cada lugar uma Reunião Preparatória, visando apresentar aos sujeitos e
organizações da região a ocorrência da consulta pública, o que servia prioritariamente
para a mobilização social para participação no Encontro Regional. Tanto para a Reunião
Preparatória, quanto para o Encontro Regional, era feita a comunicação com os sujeitos
26 Como já dito, não se abriu espaço para alteração das duas primeiras seções do Documento
(Apresentação e Justificativa).
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