A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
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Comentário<br />
178<br />
- Incentivo à criação <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> recursos<br />
oriun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> eventos esportivos e/ou culturais e outras<br />
manifestações artísticas em ações <strong>de</strong> EA.<br />
- Incentivar a execução <strong>do</strong>s recursos <strong>de</strong> fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />
financiamento, públicos e priva<strong>do</strong>s, em programas, projetos e<br />
ações em educação ambiental.<br />
- Estímulo ao uso <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong> ICMS Ver<strong>de</strong> para ações em<br />
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.<br />
A não inclusão <strong>do</strong> “GIEA” na proposta se <strong>de</strong>u pelo fato <strong>de</strong><br />
enten<strong>de</strong>rmos não ser <strong>de</strong> sua competência este monitoramento.<br />
O termo “atores locais” é contraditório e por isso, sua aplicação<br />
na sentença não garante o senti<strong>do</strong> proposto que se refere aos<br />
educa<strong>do</strong>res ambientais que atuam nos territórios.<br />
Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a pertinência da proposição <strong>do</strong> pólo Baixada,<br />
sugerimos sua inclusão propon<strong>do</strong> a alteração <strong>do</strong> termo<br />
“garantir”.<br />
Sugerimos a inclusão da proposição <strong>do</strong> pólo Serrana, ten<strong>do</strong> em<br />
vista seu teor original para este <strong>Programa</strong>.<br />
8.1.3 – Monitoramento, supervisão e avaliação das ações.<br />
- Apoio à criação <strong>de</strong> instâncias e instrumentos para análise, monitoramento e<br />
avaliação <strong>de</strong> políticas, programas e projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, que<br />
permitam o seu acompanhamento, a<strong>de</strong>quação e divulgação. [Aprova<strong>do</strong> em 5<br />
<strong>de</strong> 8]<br />
Metropolitana<br />
Baixada<br />
Costa Ver<strong>de</strong><br />
Texto<br />
Sistematiza<strong>do</strong><br />
- Apoio à Fortalecimento e/ou criação das instâncias e<br />
instrumentos participativos para análise, monitoramento e<br />
avaliação <strong>de</strong> políticas, programas e projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><br />
<strong>Ambiental</strong>, que permitam o seu acompanhamento, a<strong>de</strong>quação<br />
e divulgação.<br />
- Apoio à criação <strong>de</strong> instâncias e instrumentos para análise,<br />
monitoramento e avaliação crítica e continuada <strong>de</strong> políticas,<br />
programas e projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, que permitam o<br />
seu acompanhamento, a<strong>de</strong>quação e divulgação.<br />
- Apoio à cCriação <strong>de</strong> instâncias e instrumentos para análise,<br />
monitoramento e avaliação <strong>de</strong> políticas, programas e projetos<br />
<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, que permitam o seu<br />
acompanhamento, a<strong>de</strong>quação, continuida<strong>de</strong> e divulgação.<br />
Apoio à criação e/ou fortalecimento das instâncias e<br />
instrumentos participativos para análise, monitoramento e<br />
avaliação crítica <strong>de</strong> políticas, programas e projetos <strong>de</strong><br />
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, que permitam o seu acompanhamento,
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