A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
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Texto<br />
Sistematiza<strong>do</strong><br />
Comentário<br />
- Estímulo e apoio à participação popular, organizada em<br />
fóruns e coletivos gestores, nas instâncias <strong>de</strong>liberativas das<br />
políticas <strong>de</strong> interesse público.<br />
- Apoio à <strong>construção</strong> <strong>de</strong> arcabouço jurídico-institucional que sirva <strong>de</strong> base legal<br />
à formulação e implantação <strong>de</strong> políticas, planos e programas municipais <strong>de</strong><br />
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.<br />
[Aprova<strong>do</strong> em 7 <strong>de</strong> 8]<br />
Lagos<br />
Texto<br />
Sistematiza<strong>do</strong><br />
Comentário<br />
175<br />
- Apoio à <strong>construção</strong> participativa <strong>de</strong> arcabouço jurídicoinstitucional<br />
que sirva <strong>de</strong> base legal à formulação e<br />
implantação <strong>de</strong> políticas, planos e programas municipais <strong>de</strong><br />
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.<br />
- Apoio à <strong>construção</strong> participativa <strong>de</strong> arcabouço jurídicoinstitucional<br />
que sirva <strong>de</strong> base legal à formulação e<br />
implantação <strong>de</strong> políticas, planos e programas municipais <strong>de</strong><br />
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.<br />
- Apoio à articulação entre órgãos públicos, <strong>de</strong> forma a possibilitar e (ou)<br />
potencializar a regionalização integrada das políticas, projetos e ações <strong>de</strong><br />
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos espaços públicos (verificar conceito jurídico <strong>do</strong><br />
termo). [Aprova<strong>do</strong> em 6 <strong>de</strong> 8]<br />
Metropolitana<br />
Médio<br />
Texto<br />
Sistematiza<strong>do</strong><br />
- Apoio à Efetivar por intermédio <strong>do</strong> GIEA a articulação entre<br />
órgãos públicos, <strong>de</strong> forma a possibilitar e (ou) potencializar a<br />
regionalização integrada das políticas, projetos e ações <strong>de</strong><br />
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos espaços públicos (verificar conceito<br />
jurídico <strong>do</strong> termo).<br />
- Apoio à articulação entre órgãos públicos, <strong>de</strong> forma a<br />
possibilitar e / (ou) potencializar a regionalização integrada das<br />
políticas, projetos e ações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos<br />
espaços públicos (verificar conceito jurídico <strong>do</strong> termo).<br />
- Apoio à articulação entre órgãos públicos, <strong>de</strong> forma a<br />
possibilitar e/ou potencializar a regionalização integrada das<br />
políticas, projetos e ações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos<br />
espaços públicos.<br />
Comentário Em nosso entendimento, não compete ao GIEA a atribuição
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