A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
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Comentário<br />
Habitação<br />
Esporte<br />
Minas e Energia<br />
Agricultura e Pecuária<br />
Turismo<br />
Desenvolvimento Agrário<br />
Saneamento <strong>Ambiental</strong><br />
Agroecologia e Permacultura<br />
Planejamento Econômico e Territorial<br />
Justiça e Direitos Humanos<br />
Obras e Urbanismo<br />
Trabalho<br />
Economia solidária<br />
Promoção social<br />
Gênero<br />
Segurança e Soberania Alimentar<br />
Comunicação<br />
Indústria e Comércio<br />
Pesca e Aquicultura<br />
Sugerimos a inclusão <strong>do</strong>s itens que correspon<strong>de</strong>m a áreas<br />
relativas a programas e políticas governamentais. Os <strong>de</strong>mais<br />
foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s subáreas.<br />
- Apoio à estruturação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> vincula<strong>do</strong>s aos<br />
procedimentos <strong>de</strong> Licenciamento <strong>Ambiental</strong> no âmbito das medidas<br />
mitiga<strong>do</strong>ras e compensatórias e das audiências públicas. [Aprova<strong>do</strong> em 4 <strong>de</strong> 8]<br />
Metropolitana<br />
Baixada<br />
182<br />
- Apoio à estruturação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong><br />
vincula<strong>do</strong>s aos procedimentos <strong>de</strong> Licenciamento <strong>Ambiental</strong> no<br />
âmbito das medidas mitiga<strong>do</strong>ras e compensatórias e das<br />
audiências públicas. Supressão <strong>do</strong> item (está contempla<strong>do</strong> no<br />
item 8.1.1)<br />
- Apoio à estruturação <strong>de</strong> programas, projetos e ações <strong>de</strong>m<br />
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> vincula<strong>do</strong>s aos procedimentos <strong>de</strong><br />
Licenciamento <strong>Ambiental</strong> no âmbito das medidas mitiga<strong>do</strong>ras e<br />
compensatórias e das audiências públicas, conforme a Lei nº
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