A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
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Médio<br />
Costa Ver<strong>de</strong><br />
Noroeste<br />
Norte<br />
Texto<br />
Sistematiza<strong>do</strong><br />
Comentário<br />
171<br />
Avaliação <strong>de</strong> Impacto <strong>Ambiental</strong> (AIA), em conformida<strong>de</strong> com<br />
as normas e legislações vigentes.<br />
- Estímulo à inclusão da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos processos <strong>de</strong><br />
Estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> Impacto <strong>Ambiental</strong> (EIA) Avaliação <strong>de</strong> Impacto<br />
<strong>Ambiental</strong> (AIA), em conformida<strong>de</strong> com as normas e<br />
legislações vigentes. Exclusão.<br />
- Estímulo à iInclusão da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos processos<br />
<strong>de</strong> licenciamento ambiental Avaliação <strong>de</strong> Impacto <strong>Ambiental</strong><br />
(AIA), em conformida<strong>de</strong> com as normas e legislações vigentes.<br />
- <strong>de</strong> Pprojetos públicos e priva<strong>do</strong>s que causem impactos<br />
ambientais, conforme a Lei nº 6.938/81 e Resoluções<br />
CONAMA 001/86 e CONAMA 237/97 e <strong>de</strong>mais normas e<br />
legislações vigentes. Condicional 1 – Foram unidas as duas<br />
afirmativas para que o texto ficasse coerente com sua<br />
intenção.<br />
- Estímulo à inclusão da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> /antece<strong>de</strong>n<strong>do</strong><br />
aos/ nos processos <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Impacto <strong>Ambiental</strong> (AIA),<br />
em projetos públicos e priva<strong>do</strong>s que causem impactos<br />
ambientais conforme a Lei nº 6.938/81 e Resoluções CONAMA<br />
001/86 e CONAMA 237/97 / em conformida<strong>de</strong> com as normas<br />
e legislações vigentes.<br />
- Estímulo à inclusão da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos processos <strong>de</strong><br />
Avaliação <strong>de</strong> Impacto <strong>Ambiental</strong> (AIA), em conformida<strong>de</strong> com<br />
as normas e legislações vigentes.: projetos públicos e priva<strong>do</strong>s<br />
que causem impactos ambientais, conforme a Lei nº 6.938/81 e<br />
Resoluções CONAMA 001/86 e CONAMA 237/97.<br />
- Estímulo à inclusão da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início<br />
<strong>do</strong>s processos <strong>de</strong> licenciamento ambiental estadual e<br />
municipais, em conformida<strong>de</strong> com as normas e legislações<br />
vigentes.<br />
Faz-se necessário a avaliação da pertinência <strong>do</strong> termo<br />
“Avaliação <strong>de</strong> Equida<strong>de</strong> <strong>Ambiental</strong>” como proposto no pólo<br />
Metropolitano.<br />
Sugerimos a proposição <strong>do</strong> pólo Baixada por apresentar <strong>de</strong><br />
forma concisa o objetivo da estratégia, promoven<strong>do</strong> um avanço<br />
uma vez que estimula a inclusão da EA <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início <strong>do</strong>s<br />
processos <strong>de</strong> licenciamento, o que não é vigente. A inclusão <strong>de</strong><br />
“normas e legislações vigentes” amplia o escopo legal da<br />
proposição, tornan<strong>do</strong> <strong>de</strong>snecessárias citações específicas.
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