A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Metropolitana<br />
Lagos<br />
Médio<br />
Texto<br />
Sistematiza<strong>do</strong><br />
Comentário<br />
170<br />
- Estímulo e apoio à criação e ao fortalecimento <strong>de</strong> secretarias<br />
municipais <strong>de</strong> Meio Ambiente e <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, garantin<strong>do</strong> a<br />
capacitação <strong>do</strong>s gestores municipais para o fortalecimento<br />
efetivo <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público.<br />
- Estímulo e apoio à criação e ao fortalecimento <strong>de</strong> secretarias<br />
municipais <strong>de</strong> Meio Ambiente e <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, garantin<strong>do</strong> sua<br />
manutenção com recursos específicos.<br />
- Estímulo e apoio à criação e ao fortalecimento <strong>de</strong> secretarias<br />
municipais <strong>de</strong> Meio Ambiente e <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, incluin<strong>do</strong> a<br />
melhoria da infra-estrutura e capacitação <strong>do</strong>s profissionais.<br />
- Estímulo e apoio à criação e ao fortalecimento <strong>de</strong> secretarias<br />
municipais <strong>de</strong> Meio Ambiente e <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, incluin<strong>do</strong> a<br />
valorização da capacitação <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res municipais , a<br />
melhoria <strong>de</strong> infra-estrutura e sua manutenção com recursos<br />
específicos.<br />
As inclusões propostas ressaltam algumas das <strong>de</strong>mandas e<br />
reivindicações históricas <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res públicos. A palavra<br />
“garantir” foi excluída, pois não compete ao <strong>Programa</strong>.<br />
Sugerimos a substituição <strong>de</strong> “gestores” e “profissionais” pelo<br />
termo “servi<strong>do</strong>res” pois abarca ambos.<br />
- Estímulo à inclusão da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos processos <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong><br />
Impacto <strong>Ambiental</strong> (AIA), em conformida<strong>de</strong> com as normas e legislações<br />
vigentes.<br />
Metropolitana<br />
Baixada<br />
Lagos<br />
- Estímulo à inclusão da Utilizar a Avaliação <strong>de</strong> Equida<strong>de</strong><br />
<strong>Ambiental</strong> como instrumento da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos<br />
processos <strong>de</strong> licenciamento ambiental e Avaliação <strong>de</strong> Impacto<br />
<strong>Ambiental</strong> (AIA), <strong>de</strong> forma que preceda os empreendimentos<br />
públicos e priva<strong>do</strong>s que causem impactos ambientais,<br />
conforme a Lei nº 6.938/81 e Resoluções CONAMA 001/86 e<br />
CONAMA 237/97, em conformida<strong>de</strong> com as normas e<br />
legislações vigentes.<br />
- Estímulo à inclusão da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início<br />
<strong>do</strong>s processos <strong>de</strong> licenciamento ambiental estadual e<br />
municipais Avaliação <strong>de</strong> Impacto <strong>Ambiental</strong> (AIA), em<br />
conformida<strong>de</strong> com as normas e legislações vigentes.<br />
- Estímulo à inclusão da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos processos <strong>de</strong><br />
Avaliação <strong>de</strong> Impacto <strong>Ambiental</strong> (AIA), em conformida<strong>de</strong> com<br />
as normas e legislações vigentes.<br />
Serrana - Estímulo à inclusão da <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos processos <strong>de</strong>
Change language