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A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental

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30% <strong>de</strong>ssas pessoas 178 pessoas graduadas em Ciências Biológicas po<strong>de</strong>ria ter<br />

favoreci<strong>do</strong> a <strong>de</strong>manda por uma perspectiva mais conservacionista para o ProEEA. Justa<br />

ou injustamente, os biólogos costumam ser acusa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> pensarem a socieda<strong>de</strong> a partir<br />

<strong>de</strong> concepções biocêntricas - que na educação ambiental costuma se traduzir em práticas<br />

esvaziadas <strong>de</strong> senti<strong>do</strong> político, favorecen<strong>do</strong> suas vertentes conservacionistas ou<br />

naturalistas. Na gestão ambiental, tais concepções po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ar estratégias<br />

preservacionistas caracterizadas pelo apartamento entre o homem e os “espaços<br />

naturais”. O Sistema Nacional <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação – SNUC - Lei nº<br />

9985/2000, ao estabelecer um rol <strong>de</strong> categorias <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação agrupadas<br />

como “Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Proteção Integral” on<strong>de</strong> é proibi<strong>do</strong> qualquer tipo <strong>de</strong> uso direto <strong>do</strong><br />

meio ambiente, se tornou um exemplo prático <strong>de</strong> como a estratégia preservacionista se<br />

incorporou na legislação ambiental brasileira. As outras unida<strong>de</strong>s foram agrupadas<br />

como Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Uso Sustentável, cujo objetivo “é compatibilizar a conservação da<br />

natureza com o uso sustentável <strong>de</strong> parcela <strong>do</strong>s seus recursos naturais” (Art. 7 o , § 2 o ). A<br />

lei <strong>do</strong> SNUC refletiu o embate <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> ambientalismo sobre as formas <strong>de</strong> conservação<br />

da natureza, que também foi verifica<strong>do</strong> na consulta pública <strong>do</strong> ProEEA. É preciso que<br />

se diga que ambas as estratégias – preservacionista ou conservacionista – são<br />

compatíveis com as práticas <strong>de</strong> educação ambiental. No SNUC, mesmo nas áreas<br />

voltadas à proteção integral – que no texto legal significa “manutenção <strong>do</strong>s<br />

ecossistemas livres <strong>de</strong> alterações causadas por interferência humana, admiti<strong>do</strong> apenas o<br />

uso indireto <strong>do</strong>s seus atributos naturais” (Art. 2º, Inciso VI da Lei 9985) - é permitida a<br />

visitação pública com objetivos educacionais. A pergunta é se nesses espaços prevalece<br />

uma educação ambiental que problematiza as práticas sociais na natureza ou aquela<br />

outra voltada para a sensibilização <strong>do</strong> “humano” perante o “meio natural”, conforme<br />

discuti<strong>do</strong> no Capítulo 3. Embora esse embate tenha apareci<strong>do</strong> em certo grau em to<strong>do</strong>s os<br />

Encontros Regionais, em <strong>do</strong>is lugares essa disputa ficou mais nítida, pois foi<br />

materializada por propostas <strong>de</strong> alteração <strong>do</strong> texto. Na Metropolitana, na Diretriz<br />

“Respeito a todas as formas <strong>de</strong> vida”, foi sugeri<strong>do</strong> à inclusão <strong>de</strong> três termos antes <strong>de</strong> “a<br />

todas as formas <strong>de</strong> vida”: cuida<strong>do</strong>, valorização e preservação. Tanto o termo<br />

valorização, como preservação não foram aceitos pela plenária. Na Serrana foi sugerida<br />

a inserção <strong>de</strong> uma nova Linha no item 8.1.1 que tratava <strong>do</strong> “Planejamento da <strong>Educação</strong><br />

<strong>Ambiental</strong> com base na Gestão <strong>Ambiental</strong> Pública”. A primeira proposição foi<br />

“Incentivo a ações <strong>de</strong> preservação da biodiversida<strong>de</strong> nas bacias hidrográficas, visan<strong>do</strong> a<br />

preservação ambiental e a manutenção <strong>do</strong> aporte hídrico”. A maioria <strong>do</strong>s participantes<br />

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