A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental
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Comentário<br />
Inserções<br />
Metropolitana<br />
Baixada<br />
Serrana<br />
Costa Ver<strong>de</strong><br />
Norte<br />
Texto<br />
Sistematiza<strong>do</strong><br />
A proposição <strong>do</strong> pólo Lagos faz uma síntese das principais<br />
contribuições <strong>do</strong>s outros pólos.<br />
177<br />
- Subsidiar políticas públicas <strong>de</strong> educação ambiental<br />
territorializadas que priorizem a participação <strong>do</strong>s atores locais<br />
nos processos políticos e pedagógicos <strong>de</strong> programas, projetos<br />
e ações monitora<strong>do</strong>s pelos conselhos gestores e pelo GIEA.<br />
- Subsidiar o alinhamento das políticas públicas <strong>de</strong> educação<br />
ambiental no âmbito das medidas mitiga<strong>do</strong>ras e<br />
compensatórias, referentes ao licenciamento ambiental, entre<br />
as esferas fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal, fortalecen<strong>do</strong> os<br />
projetos, programas e ações já existentes nos territórios.<br />
- Garantir a execução <strong>do</strong>s recursos <strong>de</strong> fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />
financiamento, públicos e priva<strong>do</strong>s, em programas, projetos e<br />
ações em educação ambiental.<br />
- Estímulo ao uso <strong>do</strong>s recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Municipal <strong>de</strong> Meio<br />
Ambiente e ICMS Ver<strong>de</strong> para as ações em <strong>Educação</strong><br />
<strong>Ambiental</strong> socioambientais.<br />
- Estímulo à criação, e /implementação/ aplicação incorporação<br />
e fortalecimento <strong>do</strong> SISMUMA (Sistema Municipal <strong>de</strong> Meio<br />
Ambiente).<br />
- Incentivo à criação <strong>de</strong> mecanismos instrumentos <strong>de</strong><br />
obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> recursos oriun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
eventos esportivos e/ou culturais e outras manifestações<br />
artísticas em ações <strong>de</strong> EA.<br />
- Estimulo a incorporação das temáticas das: biodiversida<strong>de</strong>,<br />
mudanças climáticas e recursos hídricos e pagamento <strong>de</strong><br />
serviços ambientais nas políticas locais.<br />
- Subsidiar políticas públicas <strong>de</strong> educação ambiental<br />
territorializadas que priorizem a participação <strong>do</strong>s atores locais<br />
nos processos políticos e pedagógicos <strong>de</strong> programas, projetos<br />
e ações monitora<strong>do</strong>s pelos conselhos gestores.<br />
- Subsidiar o alinhamento das políticas públicas <strong>de</strong> educação<br />
ambiental no âmbito das medidas mitiga<strong>do</strong>ras e<br />
compensatórias, referentes ao licenciamento ambiental, entre<br />
as esferas fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal, fortalecen<strong>do</strong> os<br />
projetos, programas e ações já existentes nos territórios.<br />
- Estímulo à criação, implementação e fortalecimento <strong>do</strong>s<br />
SISMUMAs (Sistemas Municipais <strong>de</strong> Meio Ambiente).
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