A construção do Programa Estadual de Educação Ambiental

ocorridos nas últimas décadas, como meio de compreender como e porque a narrativa
neoliberal se tornou dominante nos dias atuais e como isso irá influenciar o campo da
educação ambiental.
Em seguida, nosso foco aponta para a questão ambiental e a constituição do
campo público da educação ambiental no país. Seria infértil buscar entender a
construção do ProEEA como instrumento normativo do Estado do Rio de Janeiro sem
realizar um breve resgate e balanço do desenvolvimento do campo e do conjunto de
políticas públicas de meio ambiente e educação ambiental instituídas a ele atreladas.
Na sequencia, apresentamos sucintamente o processo de construção da consulta
pública do ProEEA e discorremos como ele se inscreve no arcabouço legal fluminense.
Por fim, apresentamos e discutimos os resultados da pesquisa.
Com o intuito de facilitar a visualização do processo a ser analisado,
distinguimos seis âmbitos de produção do ProEEA, alguns deles ocorrendo
simultaneamente e que serão apresentados mais detalhadamente no Capítulo 4. O
primeiro, restrito à 2009, diz respeito à concepção da versão inicial do Texto-Base
elaborado pela equipe da SEAM/SEA. O segundo, que começou em 2009 e atravessou
todo o ano de 2010 1 , aconteceu no âmbito do GIEA e se refere às reuniões ordinárias e
extraordinárias do colegiado com o objetivo de discutir e deliberar sobre o Texto-Base e
o processo como um todo. O terceiro se deu no referido Seminário, onde uma proposta
provisória de Texto-Base foi apresentada e discutida publicamente. O quarto foi a
consulta pública em si, constituída por Encontros Regionais abertos a toda a população
no segundo semestre de 2010. O quinto foi o Encontro dos Educadores Ambientais do
Rio de Janeiro, ocorrido em Dezembro de 2010, quando membros do GIEA e a equipe
de moderação apresentaram um resumido balanço do processo e os critérios de
sistematização das contribuições ao Texto-Base, sendo também aberto um espaço para
que outras pessoas, participantes ou não da consulta pública pudessem expor opiniões e
demandas relacionadas ao processo. O sexto e último momento foi o trabalho realizado
pela equipe de sistematização em Janeiro de 2011, que organizou as contribuições
advindas dos Encontros Regionais e gerou um parecer sobre as alterações propostas ao
texto.
1 Em 2011 o GIEA concentrou boa parte de seu trabalho também no ProEEA, mas como já mencionado,
essa etapa do processo não será analisada na pesquisa.
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