algumas características Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj

1 - INTRODUÇÃO
Algumas Notas Sobre o
Controle Jurisdicional
da Arbitragem
João Bosco Won Held Gonçalves de
Freitas Filho
Mestre em Direito, Professor de Direito Processual
Civil na UNESA, dos Programas de Pós-Graduação em
Direito na Universidade Candido Mendes, na Escola
Superior de Advocacia (OAB/RJ - 24ª Subseção) e
no Centro de Estudos Jurídicos 11 de agosto (CEJ);
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual –
IBDP. Advogado no Rio de Janeiro.
Marcelo Pereira de Almeida
Mestre em Direito. Professor de Direito Processual
Civil na UNESA, de Direito Processual Civil e Direito
Constitucional na EMERJ; do curso de Pós-Graduação
na UNESA; do curso de Pós-Graduação de Direito
Processual Civil na UFF; Membro do Instituto Brasileiro
de Direito Processual – IBDP. Membro do Laboratório
Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP.
Advogado no Rio de Janeiro.
É uniforme o sentimento de que o funcionamento do Poder Judiciário
brasileiro, por diversas razões, não tem atendido plenamente aos
anseios que a sociedade dele espera. De uma maneira geral, os processos
têm trâmites morosos 1 e os feitos alcançam o seu término em tempo
superior àquele que seria socialmente esperado, tornando a tutela jurisdicional
inapta a produzir efeitos no plano prático e a possibilitar a fruição
do bem jurídico pela parte vitoriosa.
1 A propósito, o problema não é apenas brasileiro, sendo certo que inúmeros outros países, até mesmo os chamados
de “primeiro mundo”, se encontram em situações calamitosas quanto ao problema da duração dos feitos. A esse
respeito, Barbosa Moreira chama de mito (rectius: submito, segundo o autor) a crença materializada em pensar
que este problema seja exclusivamente brasileiro (MOREIRA, José Carlos Barbosa. “O futuro da justiça: alguns
mitos”. In: Temas de direito processual. Oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 2).
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 117-137, abr.-jun. 2011 117