algumas caracterÃsticas Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj

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no rol das unidades voltadas ao atendimento dos requisitos estabelecidos nas Normas ISO 9001:2000 e, posteriormente, 9001:2008. Depois de grandes esforços, em 14 de setembro de 2006, o referido Juízo obteve o Certificado Internacional de Gestão da Qualidade, com base na Norma ISO 9001:2000, sendo recertificado, com fundamento na Norma ISO 9001:2008, em 16 de setembro de 2009. Através do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 161, de 26.12.2006, na época, Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Sergio Cavalieri e Corregedor-Geral da Justiça, o Desembargador Luiz Zveiter, fui designada Coordenadora do Sistema Integrado de Gestão das Varas Cíveis (SIGA/ VCIV) na árdua tarefa de tentar substituir a pioneira e eficiente colega Ledir Dias de Araújo, Juíza de Direito da 13ª Vara Cível, a quem rendo as minhas homenagens pela coragem, determinação, resistência e ousadia de quebrar paradigmas. Descabe aqui relacionar todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que foram certificadas, ou estão em processo de certificação, porque o rol, felizmente, já se mostra extenso, e certamente incompleto, pois muitas unidades, a cada mês, se integram a este desbravador projeto de trabalho. É relevante pontuar o Modelo Simplificado de Gestão da Qualidade, implantado pelo Projeto Piloto criado pela Diretoria Geral de Desenvolvimento Institucional (DGDIN), sob a direção da admirável Doutora Cláudia Loretti Henrici, em três níveis 1, 2 e 3: básico, planejado e gerenciado. Tal modelo contou com o apoio irrestrito do atual e operoso Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Zveiter, desde a época em que exercia a Corregedoria-Geral da Justiça, nos Núcleos Regionais 5º, 12º, 4º e 2º, compreendendo, no mês de agosto de 2010, aproximadamente 90 (noventa) Varas Cíveis. 3. Características do Sistema Integrado de Gestão – SIGA O Sistema Integrado de Gestão da Qualidade que se propõe é um desafio rigoroso, que nos dá a oportunidade de encarar nossos medos, despertar o melhor de nossas capacidades, conduzir à melhor percepção da realidade que se almeja transformar. O trabalho não é um fardo, antes é a realização da pessoa, projetando no mundo exterior o complexo feixe das características de sua per- R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 174-182, abr.-jun. 2011 175
sonalidade. É a ação humana de transformação da realidade, incluindo as atividades que independem do seu conteúdo econômico. No trabalho projetamos a nossa personalidade individual no mundo exterior. É a projeção do nosso espírito, é uma dádiva que devemos agradecer a Deus a cada amanhecer. A sigla SIGA decorre da expressão Sistema Integrado de Gestão, e compreende o conjunto de elementos interrelacionados de atividades coordenadas mediante planejamento, organização e verificação constante de resultados, buscando melhorias contínuas. A metodologia de gestão atual adotada é a Norma ISO 9001:2008. ISO é a sigla da Organização Internacional de Normalização (International Organization for Standardization), pessoa jurídica de direito privado, integrada por elementos de todas as nacionalidades, com sede em Genebra, Suíça, e que cuida da normalização das atividades em nível mundial. 4. Eficiência e integração A finalidade da NBR (norma brasileira) ISO 9001:2008 é estabelecer critérios mínimos para a gestão eficiente e eficaz, tendo como foco principal a satisfação do usuário. O Sistema de Gestão da Qualidade que se pretende, possível de ser implantado no Poder Judiciário, exige eficiência e integração. E assim é porque o Poder Público, inclusive o Judiciário, no Estado Democrático de Direito, somente pode ser visto como legítimo, efetivo e atuante para todos os segmentos sociais se houver integração entre todos os elementos humanos que o compõe. É fruto do empenho e dedicação de todos os operadores do Direito, Juízes, Advogados, membros do Ministério Público, servidores, conciliadores e demais pessoas envolvidas no processo judicial, inclusive, e principalmente, partes, terceiros não interessados e todos aqueles que, de uma forma ou outra, estão submetidos à atividade jurisdicional. O Juiz não é Deus! É o diretor do processo e gerente da integração de todos os que participam do processo da busca da Justiça efetiva. O Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, e muito já se falou sobre o dinamismo, não é estático. É um processo em mutação e evolução constantes. Visa à melhoria contínua. 176 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 174-182, abr.-jun. 2011
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Por sua vez, o título executivo é
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Jorge Antônio Cheim Pires elenca o
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- A execução é definitiva quando
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Visita Íntima a Detentos em Presí
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Não se trata de execução provis
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Os consectários da modernidade se
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A atividade jurisdicional do modo q
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A função judiciária verga-se à
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Reconheça-se que tal ideia não es
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NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIG
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