algumas caracterÃsticas Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj

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que é inacessível ao homem. Por isso ensina Paulo, o primeiro teólogo da religião cristã, que a sabedoria deste mundo é insensatez em face de Deus, que a filosofia, que é conhecimento lógico racional, não é via de acesso à justiça divina, que está encerrada na insondável sabedoria de Deus, que esta justiça apenas nos é revelada por Deus através da fé, que atua através do amor. Paulo conserva-se fiel à doutrina de Jesus da nova justiça, do amor de Deus. Mas reconhece que o amor que Jesus ensina está para além do conhecimento da razão. Ele é um segredo, um dos muitos mistérios da fé. Sobre justiça e felicidade, o mestre Hans Kelsen tece: Platão ensina que o justo, e apenas o justo, é feliz; ou que temos de conduzir os homens a crer em tal. E, de fato, o problema da justiça tem uma importância tão fundamental para a vida social dos homens, a aspiração à justiça está tão profundamente enraizada em seus corações porque, no fundo, emana da sua indestrutível aspiração à felicidade. Nenhuma justiça simplesmente relativa, apreensível pela razão humana, pode atingir este fim. Uma tal justiça relativa apenas conduz a uma satisfação muito parcial. A justiça pela qual o mundo clama, justiça por excelência é, pois, a justiça absoluta. Esta é um ideal irracional. Com efeito, ela só pode emanar de uma autoridade transcendente, só pode emanar de Deus. Por isso, a fonte da justiça e, juntamente com ela, também a realização da justiça, têm de ser relegadas do Aquém para o Além – temos que nos contentar na terra com uma justiça simplesmente relativa, que pode ser vislumbrada em cada ordem jurídica positiva e na situação de paz e segurança por esta mais ou menos assegurada. Em vez da felicidade terrena por amor da qual a justiça é tão apaixonadamente exigida, mas que qualquer justiça terrena relativa não pode garantir, surge a bem- aventurança supraterrena que promete a justiça absoluta de Deus àqueles que nele crêem e que, consequentemente, acreditam nela. Tal é o engodo desta eterna ilusão. Hoje há consenso geral sobre a possibilidade de conhecimentos racionais não estritamente científicos. R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 238-258, abr.-jun. 2011 243
Norberto Bobbio (2007) encara o problema da justiça no âmbito do estudo de filosofia do direito. Na modernidade se potencializaram elementos judaicos e helenísticos. A redução da racionalidade à ciência, vinculando-se a idéia da justiça a de Direito, a do Direito à Lei. Hoje se vive um mundo sem idéia do próprio mundo, até porque o pensar e a prática da totalidade estão em crise, deparando-se com época de transição histórica, sem falar na própria revolução moral. Não há um discurso moral único, por mais que se participe do relativismo. A crise do direito é uma crise de fundamentação, verdadeiro vazio legal de situações não previstas pelo legislador, sem falar na busca de uma fundamentação ética em pleno quadro, chegando-se a se falar em tecnociência, nova racionalidade; em vez de se falar apenas em ciência. Três âmbitos se apresentam para uma Teoria da Justiça, consistentes na distributiva, comutativa e legal. Não há dúvidas de que a justiça supõe o Direito. Tércio Sampaio Ferraz Junior leciona: O conceito de justiça, como todas as categorias fundamentais dentro da Filosofia, é um dos mais disputados. O termo costuma caracterizar, de modo geral, aquilo que é justo no sentido de equitativo, congruente, igual. Mas, especificamente refere-se à congruência relativa ao homem, às coisas na sua relatividade face ao homem e aos homens entre si. É nesse sentido, sentido humano, que o termo justiça ganha foros jurídico-filosóficos, convertendo-se em pedra angular de todo edifício jurídico. Nas mais antigas manifestações do pensamento grego antigo, a justiça não aparece com denominação própria e específica, mas freqüentemente ligada às outras idéias, cujas conotações são invariavelmente míticas. Como tem sido observado, nem Homero nem Hesíodo conhecem o vocábulo, mas, para designarem a justiça, de que por certo, tiveram alguma idéia, valem-se de outros vocábulos, como decisão judicial, bom conselho. Têmis, como toda figura mítica, bastante controvertida, é uma das deusas gregas da justiça.Ela é mãe das Horas que presidem a ordem no universo. Têmis é 244 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 238-258, abr.-jun. 2011
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