algumas caracterÃsticas Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj

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inclinar-se a seriamente considerar as vantagens de “obter algo em vez de perder tudo”, para citar o mesmo juiz. Em toda mediação, é naturalmente útil para o juiz estar preparado para destacar as vantagens relevantes de um acordo e as desvantagens do prosseguimento do processo perante a Corte. Isto é facilitado por estar o juiz consciente de que um processo não é primeiro e principalmente um problema jurídico interessante, mas um conflito entre as partes, tipicamente resolvido por elas, e normalmente ser melhor resolvido com o juiz ajudando as partes a fazer um acordo do que com ele proferindo um julgamento, sujeito a recurso assim como a problemas na execução. Isso é também facilitado pela compreensão de que um processo perante a Corte é frequentemente derivado de carências pelo lado de alguma das partes. Ambas as partes terão frequentemente sofrido com faltas de uma maneira ou de outra. Desde que um julgamento, em razão de sua natureza de preceito jurídico, normalmente resulta em uma parte vencendo e a outra perdendo, alguém poderá razoavelmente afirmar que, em uma perspectiva geral, um acordo é muito mais justo em tais situações. Uma mediação exitosa é largamente facilitada pela aceitação, pelo juiz, do fato de que pouquíssimos, para não dizer quase nenhum, casos não podem ser resolvidos com a ajuda de um juiz bem preparado. Isto é, por exemplo, relevante, inclusive em casos juridicamente muito claros, nos quais um acordo amigável poderia frequentemente vir no interesse também da parte presumivelmente vitoriosa. Esta parte pode inter alia gostar de obter algum dinheiro imediatamente, se comparado com mais dinheiro muito mais tarde ou, até, nenhum dinheiro, caso a outra parte naquele momento não tenha quaisquer bens. Este não é o local para enumerar todos os bons argumentos em favor de um acordo amigável, como evitar prejuízos, manter relações empresariais, maior benefício no emprego do tempo etc., nem para enumerar todas as específicas técnicas disponíveis para que um juizmediador ajude as partes a obter um acordo. Não seria despropositado, porém, acrescentar algumas afirmações conclusivas. Na mediação, o tempo é essencial, i.e., não começar a falar de acordos até que a situação esteja “madura” e as partes tenham se tornado dispostas a considerar um acordo. É também útil as condições do acordo incluírem que elas deverão ser preenchidas antes que a R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 7-14, abr.-jun. 2011 13
Corte extinga o processo, isto é, por exemplo, que a quantia ajustada de dinheiro seja realmente paga. É ainda útil que as condições do acordo sejam estabelecidas por escrito, preferencialmente em algumas poucas frases claras. E é, por fim, útil que o acordo explicite o modo como todas as pontas soltas entre as partes foram amarradas, nada ficando para conflitos posteriores. Um acordo como este corresponde a um contrato, o qual não será nem objeto de recursos exitosos nem de qualquer outra forma de contestação judicial, nem necessitará de aprovação judicial. 14 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 7-14, abr.-jun. 2011
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