algumas caracterÃsticas Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj

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lucidez que passava ao proferir a Justiça.” (Ney Magno Valadares in “A Ética do Magistrado, palestra proferida na Justiça Federal de 1ª Instância”, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em 08.04.94) Também, a esse propósito, devemos concluir, sem qualquer vacilação, que o cerne da questão do Justo - e, por extensão, da Justiça como elemento axiológico fundamental do Direito -, portanto, não se encontra propriamente na valoração genérica e subjetiva de cada Julgador, ou mesmo circunstanciado pela força da paixão interior de cada Magistrado; mas, ao contrário, no rigor da aplicação racional da lei, de forma serena, equilibrada e, fundamentalmente, imparcial pelo Julgador. “A paixão perverte os Magistrados e os melhores homens: a inteligência sem paixão - eis a lei” (Aristóteles, in Política, Livro III, Capítulo XI, 4ª ed., Francesa de Laboulaye). “Nada é mais inimigo da verdadeira justiça do que a paixão. E nada a atropela mais do que a pressa. Os julgamentos apaixonados não são julgamentos, são libelos, são atos unilaterais eivados de nulidade” (Sílvio Meira in “Clamor pela Justiça”, JC, 4.9.92) O Magistrado (e, por extensão, o órgão jurisdicional), é importante frisar, somente realiza a Justiça em sua amplitude maior, quando, de maneira inflexível e independente - sem propender para esta ou aquela causa -, afirma o direito, amparado única e exclusivamente pela imperatividade da lei em seu sentimento amplo, interpretando e aplicando, consoante o arcabouço técnico-jurídico próprio, a norma jurídica, de forma absolutamente imparcial e distante, por efeito, da paixão e da emoção, próprias das partes envolvidas que necessária e constantemente rondam as diversas causas. “É necessário que o órgão jurisdicional não corra perigo de carecer da independência, inflexibilidade e imparcialidade indispensáveis ao seu ofício (...).” (Giusepe Chiovenda in Instituição de Direito Processual Civil, v. III, p. 312) Imparcialidade, ao lado do equilíbrio e da serenidade, se constituem, por efeito conclusivo, na palavra chave, no valor máximo a ser R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 183-190, abr.-jun. 2011 189
uscado, de todas as formas, pelos Membros do Poder Judiciário em sua missão última de produzir - através de suas decisões - o que convencionalmente ousamos chamar de Justiça em sua acepção mais ampla. Não é por outra razão, portanto, que a capacidade subjetiva do Julgador, pelo menos em tese, deve ser sempre questionada, incluindo, nessa avaliação, a constatação do real distanciamento do Magistrado em relação às paixões trazidas pelas partes, como bem assim, de suas próprias, permitindo que a razão e o ideal ético (a vontade livre dirigida unicamente à realização do bem comum) possam sempre, - e em todas as hipóteses e circunstâncias -, prevalecer. 190 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 183-190, abr.-jun. 2011
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