algumas características Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj

contemporânea recomenda que o magistrado, antes de proferir a decisão,
proceda ao exame das normas jurídicas que servem de lastro às razões dos
litigantes com os pressupostos comunicativos e condições do processo
legislativo democrático. 18
Ao adotar comportamento ético e se abster das condutas antiéticas
o magistrado reverencia a autêntica ética judiciária. Isto pode se alcançar
com a elaboração de um Código Modelo de Ética Judiciária, consentâneo
com a era do Estado contemporâneo. De que modo Ouvidos os órgãos
de classe e os magistrados, que se comprometem a respeitá-lo, será editado
com legitimidade do órgão encarregado de fiscalizar o seu cumprimento.
Os demais Poderes, os jurisdicionados e os cidadãos louvarão. O Poder
Judiciário se fortalecerá.
18 Luiz Guilherme Marinoni, desta vez em consonância com entendimento de Habermas, sustenta que “a jurisdição
deve buscar legitimidade assegurando que o processo de gênese da lei seja receptivo àquilo que os cidadãos estabelecem
como consenso no espaço público. O juiz deveria estar atento ao consenso formado no espaço público a partir
da discussão e do debate” (“Da Teoria da Relação Jurídica Processual ao Processo Civil do Estado Constitucional” in
A Constitucionalização do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 535).
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 271-295, abr.-jun. 2011 295