algumas caracterÃsticas Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj

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Reconheça-se que tal ideia não está isolada, mas encontra-se inserida no bojo de um movimento mais amplo e vigoroso que tem, ao longo dos últimos anos, procurado abrir portas para o narcisismo processual de alguns e para o estrelato inócuo de interesses ora corporativos, ora particulares, ora impublicáveis, sempre com nítido prejuízo, não para os magistrados que ainda ousam atuar na jurisdição criminal brasileira, mas sim para o interesse social na busca da verdade em um processo justo. A se seguir esse caminho lamentável, estamos bem próximos do dia em que a própria presença do juiz em audiência será considerada desnecessária, se é que já não o é, pelo menos para alguns 20 . V – Conclusões. “O primeiro cuidado de quem pretende conhecer a verdade deve ser o de não se influenciar por preconceitos de espécie alguma e procurar os acontecimentos com absoluta isenção e serenidade.” Hélio Tornaghi 21 Por todo o exposto, o entendimento que me parece razoável e técnico é no sentido de que: 1 - A tradicional ordem de inquirição a testemunhas cumpre a meta de isenção e neutralidade que se espera da instrução oral em juízo e atende ao interesse público concernente à busca da verdade real. Logo, a iniciativa da inquirição pelo magistrado não vulnera a imparcialidade do juízo, o devido processo legal ou o sistema processual acusatório (isto em se adotando o conceito chancelado pela maioria doutrinária e jurisprudencial de que o mesmo consiste na distribuição das funções processuais de acusar e julgar a órgãos distintos); 2 - A redação dada pela Lei n. 11.690/2008 ao artigo 212, caput e parágrafo único, do Código de Processo Penal não alterou a tradicional ordem de inquirição de testemunhas e não autoriza que se enxergue uma ilusória prerrogativa absoluta das partes quanto à iniciação da inquirição em audiências criminais. Há que se interpretar o dispositivo referido sob o 20 Há quem defenda que as partes têm o direito de ditar, diretamente ao funcionário público responsável pela digitação, os relatos orais das testemunhas para fins de redução a termo, sem que o magistrado tenha qualquer participação nisso. Nesse sentido: RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 18ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 554/555. 21 TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 1, p. 15. R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 296-306, abr.-jun. 2011 305
prisma sistemático em cotejo com os demais dispositivos legais relacionados à matéria. O legislador apenas deixou expressa a faculdade do magistrado quanto à complementação dos questionamentos das partes 22 ; 3 – Ainda que se considere que a Lei n. 11.690/2008 instituiu uma nova ordem de inquirição nas audiências de instrução e julgamento do rito ordinário, a eventual inobservância desta não gera nulidade absoluta. Quando muito, configurar-se-ia mera irregularidade ou nulidade relativa, a demandar, portanto, alegação imediata e comprovação concreta do prejuízo eventualmente suportado pelas partes, nos termos do que tem entendido a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. 22 Nesse sentido: NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 8ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 480. 306 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 54, p. 296-306, abr.-jun. 2011
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Visita Íntima a Detentos em Presí
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