capa unijus 4.p65 - Uniube

UNIJUSRESENHASbate entre o que classifica de setores deDireita e os grupos de afirmação da representação(e interesses) populares.O encerramento do livro não podedeixar de ser um desdobramento do embatena época da elaboração constitucional.Barroso analisa, no último capítulode sua obra, os problemas posteriores àpromulgação da Constituição: eficácia dasnormas constitucionais, a vontade deConstituição e a concreta produção deefeitos dos novos Direitos estampados notexto constitucional. A tensão do processoconstituinte (entre Direita e movimentospopulares) prossegue, na visão doautor, no momento em que as normas sãoaplicadas pelos Tribunais e exigidas pelosseus destinatários. O quadro não deixa deser pessimista. O que vemos é que entrevários sentidos de interpretação possíveis,em alguns dispositivos constitucionais, osTribunais acabam optando por efeitos restritivos– tolhendo avanços populares. Éda maior valia o balanço crítico sobre aatuação do STF como guardião da Constituição– nos anos de 1988 a 1997.O livro é especialmente dedicado aosestudiosos da Teoria Constitucional –especialmente no tópico sobre o PoderConstituinte e titularidade do povosobre o Poder Constituinte. De leiturafácil, abundante em análise de casosconcretos, é bastante oportuna a suaindicação para os alunos dos primeirosanos ou períodos das disciplinasda área de Direito Constitucional. Fatode maior destaque é que o autor fogeao padrão tradicional dos trabalhos jurídicos.Não ficou restrito à pesquisabibliográfica ou documental. Mesmoquando referencia fontes documentaisé pródigo na indicação de jornais ourevistas (o que ilustra o cuidadoso trabalhode pesquisa realizado). Notávelé a inserção de entrevistas como fontede pesquisa (incluindo transcriçãode trechos de entrevistas no texto).Este recurso metodológico traz importanteconsideração aos autores do Direito:muitas vezes é muito mais ricoque incessantes e abstratas construçõesdogmáticas.192