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UNIJUSA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O DIREITO ECONÔMICO5OS TRIBUTOS INCIDENTESSOBRE AS RELAÇÕESDE TRABALHOAtualmente, no Brasil, iniciar ou mesmocontinuar um empreendimento tem setornado inviável. Isto se deve à elevadacarga tributária que recai sobre as relaçõesde trabalho, que, quando não encarecemos produtos finais para o consu-TRIBUTOPISCOFINSINSSFGTSCONT. SINDICALCONT. SOCIALICMSIPIIRPFIRPJISSSIMPLESinclui: PIS, COFINS,CONT. SOCIAL,IR, INSS da empresaNo caso da indústria incluitambém o IPI, por isso adiferença de 0,5%____________________35 v.r. = Valor de referência.36 e.p.p. = Empresa de Pequeno Porte.EMPREGADO PAGA7,65%, 8,65%, 9% ou 11%1 dia de serviço ao anoCondição: se a receita for até deR$ 1.200.000,00 e não for excluído pela leimidor, desencadeia processos de falênciae a conseqüente perda de empregos. Justificadoestá nosso interesse pelo tema,uma vez que elevados tributos comprometema livre iniciativa, consagrada noartigo 170, caput da Constituição vigentee alguns dos princípios da ordem econômica,como a busca do pleno emprego ea redução das desigualdades sociais.De acordo com o ordenamento jurídicovigente, são estes os tributos a serempagos pela empresa:EMPREGADOR PAGArural (pessoa jurídica) : 0,65 % sobre a receita brutaurbano: 0,65 % sobre a receita bruta da empresa3% sobre o faturamento brutoindústria 28,8% sobre a folha de pagamentocomércio 27% sobre a folha de pagamentorural: 2% sobre a receita brutasobre a retirada de pro labore dos sócios 20 %8% sobre a folha de pagamentoaté 150 x v.r. 1 = 0,8%de 150 a 1.500 x v.r. = 0,2 %de 1.500 a 150.000 x v.r. = 0,1%de 150.000 a 800.000 x v.r. = 0,02 %Sobre o lucro real 9%Sobre o lucro presumido 1,08%de 7% a 35%de 0 a 75%até R$ 900,00 por mês = isentode R$ 900,00 a R$ 1.800,00= 15%acima de R$ 1.800,00= 27,5%15%3% é o básico mas varia de 1 a 20%Varia de 3% a 9,1 %, conforme tabela abaixoaté R$60.000 3% comércio 3,5% industriade R$60.000 a R$90.000 4% comércio 4,5% indústriade R$90.000 a R$120.000 comércio 5% indústria 5,5%acima de R$120.000 deixa de ser micro e passa a ser epp 2de R$120.000 a R$240.000 comércio 5,4% indústria 5,9%de R$240.000 a R$360.000 comércio 5,8% indústria 6,3%de R$360.000 a R$480.000 comércio 6,2% indústria 6,7%de R$480.000 a R$600.000 comércio 6,6% indústria 7,1%de R$600.000 a R$720.000 comércio 7% indústria 7,5%de R$720.000 a R$840.000 comércio 7,4% indústria 7,9%de R$840.000 a R$ 960.000 comércio 7,8% indústria 8,3%de R$960.000 a R$1.080.000 comércio 8,2% indústria 8,7%de R$1.080.000 a R$1.200.000 comércio 8,6% indústria 9,1%82