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SUMÁRIOEDITORIAL 09ARTIGOSA TEORIA DEMOCRÁTICA DE JÜRGEN HABERMAS 10Suzana Gauer VieiraANOTAÇÕES SOBRE O DEVIDO PROCESSO LEGALNO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO 39Gil Ferreira de MesquitaAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O ACESSO AO JUDICIÁRIO 53Verônica Altef BarrosA EXCLUSÃO DE SÓCIO PELA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL 64Leonardo Vitório SalgeA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHOE O DIREITO ECONOMICO 75Andréa Queiroz FabriA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO 92Paulo Leonardo Vilela CardosoCONSTRUÇÃO, DESTRUIÇÃO E (RE) CONSTRUÇÃO DO SENTIDO: 99UMA ANÁLISE DO MAL ENTENDIDO NA INTERPRETAÇÃO DE UM TEXTO LEGALLima Beatriz de Araújo Kappel · Mirian Silveira Parreira · Ormenzinda Maria RibeiroLITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO CAUTELAR 111Luciana de Oliveira NavesMINIMALISMO E PRINCIPIOLOGIA PENAL 128Edihermes Marques CoelhoMINISTÉRIO PUBLICO 141Carlos Alberto Rodrigues BorgesNOSSO CRIME POLÍTICO 150Ricardo PrataO INSTITUTO DA DESISTÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 158Juliana Bizinotto de FreitasSOBERANIA E FEDERALISMO 176André Luis Del NegriRESENHASALEXY, ROBERT – TEORIA DE LOS DRECHOS FUNDAMENTALES. 185Alexandre Walmott BorgesBARROSO, PÉRSIO HENRIQUE – CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO. PARTICIPAÇÃO 191Alexandre Walmott BorgesGARAPON, ANTOINE. “O JUIZ E A DEMOCRACIA : O GUARDIÃO DAS PROMESSAS” 193Ricardo PrataLIMA, MARIA ROSYNETE OLIVEIRA – DEVIDO PROCESSO LEGAL. 194Gil Ferreira de MesquitaINSTRUÇÕES AOS COLABORADORES 197
EDITORIALAtarefa de apresentar o quarto número daRevista Jurídica Unijus foi incumbência pormim aceita com grande satisfação. Contudo,ao lado deste sentimento gratificante depoder colaborar com Universidade de Uberaba, salta-meo peso da responsabilidade.De início, torna-se dispensável apresentar a publicação,que desta feita conta com trabalhos envolvendo a maisvariada temática na contribuição de professores da <strong>Uniube</strong>e profissionais de outras universidades. O motivo principalde satisfação pelo convite está aqui, ao encontrar profissionaiscom formações tão diversificadas, numa integraçãoindispensável ao desenvolvimento acadêmico moderno.A responsabilidade aumenta e preocupa de certa forma,como dissemos, porque a Unijus vem se tornando umapublicação cada vez mais esperada pela comunidade jurídicade todo o país – não mais apenas para os mineiros ouleitores do Triângulo Mineiro. Isso, é evidente, aumenta adedicação daqueles que fazem a Unijus diariamente, numtrabalho de constante aprimoramento.A expectativa de todos, tenho certeza, estará atendidanesta nova edição.Boa leitura.Gil Ferreira de MesquitaProfessor da Universidade de Uberaba
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