UNIJUSA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O DIREITO ECONÔMICOàs relações trabalhistas e suas influênciasna elaboração das leis pertinentes, comparando-oscom a realidade hodierna e suaadequação ao ordenamento jurídico. Imprescindívelainda uma incursão aos ramos doDireito que se relacionam com a questãotrabalhista, inclusive o Tributário e o Previdenciário,no intuito de fazer com que capitale trabalho se harmonizem, cedendo aosobjetivos da ordem econômica vigente.Pretendemos com este estudo, longede impor soluções, abrir o debate sobre aflexibilização das relações de trabalho demaneira mais preocupada com o todo econômicodo que com os ideais da empresaou do trabalhador, características de pareceresparciais sem cunho científico.Esperamos assim poder contribuirpara um desenvolvimento dentro da economicidade,isto é, que, no caso, ensejeem maior número de empregos e menosprejuízo para a comunidade, de formaque o trabalhador possa verdadeiramentegozar dos mínimos direitos que lhesão conferidos pela Constituição.2A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃODO ESTADO NAS RELAÇÕESDE TRABALHOTem-se notícia de que durante a IdadeMédia o sistema econômico feudal erapredominante. Em troca de segurança osmais fracos trabalhavam nas terras dosenhor. Era um tempo em que cada propriedadese auto sustentava, como bemdescreve Hunt 2 :“A grande maioria da população cuidavado cultivo da terra, visando à alimentaçãoe ao vestuário, ou criava ovelhas,para obter a lã e o vestuário.“Os costumes e a tradição são achave para a compreensão das relaçõesmedievais. Em lugar de leis, talqual as conhecemos hoje, o que governavaeram os costumes vigentesno feudo. Na Idade Média, não haviaautoridade central forte que pudesseimpor o cumprimento de um sistemade leis. Toda a organização medievalse baseava em um sistema de serviçose obrigações mútuas, envolvendotoda a hierarquia feudal”.Como todo sistema tem seu nascimento,apogeu e declínio, o feudalismofoi dando lugar ao comércio, não só pelointercâmbio com os árabes, mas tambémpela sua evolução intrínseca, evidenciadana troca do plantio de dois parao de três campos, resultando num maioraproveitamento das propriedades da terra,bem como pela substituição de boispor cavalos 3 .Como pode ser percebido, desdecedo, os detentores do poder procuramdiminuir custos com maior energia emenor número de homens. O cavalo passoua fazer as vezes dos bois e, para lidarcom o arado era necessário somenteum servo, ao invés de três 4 .Assim, excedentes foram sendo produzidose trocados nas feiras que, como decorrer do tempo, foram se transformandoem cidades, onde o trabalho especializadoproduzia artefatos ao gostodo senhor feudal que, cada vez mais,sentia necessidade de adquiri-los, em trocados produtos do feudo.____________________2 HUNT, E. K.. História do pensamento econômico. 7.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1981. (tradução de José Ricardo Brandão Azevedo). p.30.3 HUNT, E. K.. História do pensamento econômico. 7.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1981. (tradução de José Ricardo Brandão Azevedo). p.31-33.4 HUNT, E. K.. História do pensamento econômico. Trad. José Ricardo Brandão Azevedo. 7.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1981. Titulo original:History of economic thought. p.32.76
As cruzadas também desempenharamimportante papel para a intensificaçãodo comércio 5 , que, por sua vez, contribuiupara enfraquecer o poder do senhorfeudal e aparecer uma nova classe– comerciante - que, num primeiro momento,era somente intermediária no quecompreendia comprar e revender produtos.Num estágio mais avançado estaclasse tornou-se proprietária da matériaprima,dos instrumentos e do local ondeos artesãos lhe vendiam a força de trabalho6 . Este estágio marca o início docapitalismo, com a figura daquele quehoje podemos chamar de empresário.O desejo de maior produção fez comque o capitalista investisse em forças distintasda humana, tendo aderido ao desenvolvimentoindustrial, através da aquisiçãode máquinas a partir do séculoXVIII, tais como a lançadeira volante e amáquina a vapor 7 , que minimizaram oscustos com trabalhadores, ao mesmotempo que incrementaram a produção.Como a vida no campo já não satisfaziaas necessidades da época, grandeparte da população se aglomerava nas cidades,fazendo com que qualquer condiçãoe remuneração nas fábricas fossesuficiente, problema mais tarde detectadopor Marx 8 . Acidentes provocadospelo cansaço de longas jornadas de trabalhoe a falta de medidas de segurança,A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O DIREITO ECONÔMICOUNIJUSproteção a mulheres e crianças foi relatadanuma revista radical de 1828, The Lion,como expõe Heilbroner 9 sobre a históriade Robert Blincoe, uma das oito criançasenviadas a uma fábrica em Lowdham:“Os meninos e as meninas – tinhamtodos cerca de dez anos – eramchicoteados dia e noite, não apenaspela menor falta, mas também paradesestimular seu comportamento preguiçoso.E comparadas com as de umafábrica em Litton, para onde Blincoefoi transferido a seguir, as condiçõesde Lowdham eram quase humanas.Em Litton, as crianças disputavamcom os porcos a lavagem que era jogadana lama para os bichos comerem;eram chutadas, socadas e abusadassexualmente; o patrão delas, umtal de Ellice Needham, tinha o horrívelhábito de beliscar as orelhas dospequenos até que suas unhas se encontrassematravés da carne...”Por exagerado que nos pareça tal relato,condições análogas levaram idealistasa melhorarem, de alguma forma, oambiente de trabalho, dentre eles, o conhecidosocialista utópico Robert Owen,da comunidade de Nova Lanark 10 .Estes acontecimentos eram justificadospelas instituições políticas, que influenciavamnas características das relaçõesde trabalho 11 . Tanto o capitalismocomo o Bill of Rights, de 1689, a Declaraçãodos Direitos do Homem e do Cida-____________________5 HUNT, E. K.. História do pensamento econômico. Trad. José Ricardo Brandão Azevedo. 7.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1981. Titulo original:History of economic thought. p.34.6 HUNT, E. K.. História do pensamento econômico. Trad. José Ricardo Brandão Azevedo. 7.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1981. Titulo original:History of economic thought. p.35-36.7 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Fundamentos do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1970. p.18-19.8 HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. Trad. Therezinha M. Deustsch. São Paulo: Nova Cultural, 1996. Coleção Oseconomistas. Titulo original: The wordly philosophers. p.152.9 HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. Trad. Therezinha M. Deustsch. São Paulo: Nova Cultural, 1996. Coleção Oseconomistas. Titulo original: The wordly philosophers. p.101-102.10 HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. Trad. Therezinha M. Deustsch. São Paulo: Nova Cultural, 1996. Coleção Oseconomistas. Titulo original: The wordly philosophers. p.102-112.11 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Fundamentos do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1970. p.26.77
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