tese-livre-docencia-Jorge-Machado

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1.8 Sobre as vantagens do hardware aberto.........................................................................92 2. Protocolos e software............................................................................................................94 2.0.1 Interoperabilidade, segurança, autonomia e direitos..............................................94 2.1 O nascimento da computação com seus padrões abertos...............................................95 2.2 A internet: uma rede com arquitetura e protocolo abertos..............................................95 2.2.1 Internet, comunidades e a “cultura” pública da rede..............................................99 2.3 O software livre............................................................................................................100 2.3.1 As liberdades do software livre............................................................................102 2.4 Políticas de software livre............................................................................................104 2.4.1 Colaboração: a base do software livre..................................................................106 2.4.1.1 Wikipedia: uma enciclopédia livre................................................................112 2.4.2 Os dilemas do “mundo proprietário”....................................................................115 2.4.2.1 O problema da privacidade e do monitoramento..........................................116 2.4.2.2 Softwares livres e proprietários nas compras públicas.................................117 2.4.3 Privacidade em bancos de dados..........................................................................118 2.5 Dados abertos...............................................................................................................120 2.5.1 Origem e definição de dados abertos....................................................................121 2.5.2 Exemplos de uso de dados abertos (conteúdos)...................................................122 2.5.3 Políticas de dados abertos como tendência global................................................125 2.5.4 Políticas de dados abertos no Brasil.....................................................................127 2.5.5 Protocolos abertos e interoperabilidade dos dados abertos..................................127 2.5.6 Políticas de formatos abertos................................................................................129 2.6 FLOK Society — Uma tentativa de política de conhecimento aberto.........................132 2.6.1 FLOK Society: possíveis razões para o fracasso..................................................136 2.7 A política de controle do código...................................................................................137 3. Conteúdos............................................................................................................................141 3.1 Os movimentos open....................................................................................................141 3.2 Definição de open.........................................................................................................143 3.3 As resistências à informação aberta..............................................................................145 3.3 “Propriedade intelectual”, a antítese do aberto............................................................147 3.3.1 A função da propriedade intelectual.....................................................................148 3.3.2 ....................................................................A evolução da “propriedade intelectual” .......................................................................................................................................149 3.3.3 Propriedade intelectual e economia da informação..............................................151
3.3.4 Compartilhamento digital não-autorizado............................................................153 3.3.5 Impacto econômico da reprodução não autorizada..............................................155 3.3.6 Propostas de legalização do compartilhamento digital.........................................158 3.3.6.1 Proposta “Compartilhamento Legal” — Brasil............................................160 3.4 A reforma da Lei de Direitos Autorais..........................................................................165 3.4.1 Reforma suspensa.................................................................................................167 3.5 Mudança no paradigma de PI.......................................................................................168 3.6. Políticas para o Acesso Aberto na ciência...................................................................172 3.6.1 Financiamento público à ciência..........................................................................173 3.6.2 A disputa em torno do conceito de aberto.............................................................176 3.6.3 A pirataria como resposta às editoras...................................................................178 3.6.4 A internet e o acesso aberto a publicações científicas128....................................180 3.6.4.1 Repositórios abertos e software livre............................................................182 3.6.5 Open education.....................................................................................................183 3.6.6 Resistências na academia às políticas de acesso aberto.......................................186 3.6.7 Políticas brasileiras de Acesso Aberto..................................................................187 3.7 Ciência 2.0....................................................................................................................191 3.7.1 Ciência Aberta/ Open Science..............................................................................192 3.8 Políticas de licenciamento de conteúdo........................................................................194 3.8.1 Licenças Livres.....................................................................................................195 3.8.1.1 Políticas de licenças para bases de dados.....................................................198 3.8.1.2 Política de licenciamento de dados do Reino Unido....................................199 3.8.1.3 Política de licenciamento da Prefeitura de São Paulo...................................200 3.8.1.4 Acesso à Informação e proteção à privacidade.............................................204 3.9 Governo Aberto e participação social..........................................................................206 3.9.1 A participação social e as tecnologias abertas......................................................211 3.9.2 Do governo eletrônico ao Governo Aberto...........................................................214 4. “Open” como política — considerações finais...................................................................217 Bibliografia.............................................................................................................................225 Anexos....................................................................................................................................266 Anexo 1 – Carta de São Paulo de Acesso a bens Culturais................................................266 Acadêmicos / Professores universitários / pesquisadores..............................................269 Advogados / Juristas......................................................................................................269 Escritores / Editores / Atores do meio editorial.............................................................269
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