tese-livre-docencia-Jorge-Machado

3. Conteúdos
número de cliques em sites de compra legais. Assim, a pirataria tem um efeito sensível de
impulsionar as vendas.
Os royalties de vendas de CDs, DVDs e inclusive o mercado digital de streaming correspondem
em seu conjunto, uma parcela muito pequena da renda do artista, que depende
majoritariamente da arrecadação com as performances (shows) (GPOPAI, 2010 110 ). Por sua
vez, o volume de público está associado à circulação da obra, algo que a internet faz com
grande eficiência, a ponto de ter aparentemente ter se tornado o meio principal de contato do
público com o artista e sua obra, e dos fãs entre si, através de comunidades na web, redes
sociais e blogosfera.
Na economia do livro, a situação não é diferente, já que grande parte da renda do autor
provêm da realização de palestras, de bolsas e prêmios literários e, frequentemente, do exercício
de atividades didáticas ou jornalísticas 111 .
Antes da expansão das tecnologias digitais, existia o paradigma da informação como um
recurso escasso, pois sua difusão dependia de uma indústria — chamados de intermediários
— que desempenhava um papel social muito importante ao fazer que a informação e o conhecimento
chegasse às pessoas. A informação analógica, fixada em suportes físicos — como
LPs, CDs, livros e outros artefatos — dependiam de uma logística e de uma cadeia que envolvia
vários agentes que possuíam papéis específicos (como produzir, editar, industrializar,
armazenar, distribuir e comercializar). Mas a base dessa cadeia estava (e ainda está) na propriedade
intelectual monopolista. Essa mediação, está baseada no controle da informação e do
conhecimento. Tal sistema cria a sustentação para existência de outros negócios envolvendo
varejistas e outros agentes para estocagem, embalagem, promoção e publicidade e, inclusive,
de atores especializados (escritórios de advogacias) e instrumentos de repressão (operações
físicas coordenadas) e, finalmente, de uma ideologia 112 . Aqueles que fazem o comércio ou
compartilhamento considerado ilegal, também fazem parte dessa cadeia, que se assemelha a
110 O estudo do GPOPAI de 2010, indicou que, entre 23 músicos entrevistados, a maioria obtinha cerca de 80%
de sua renda através de apresentações/shows.
111 Segundo dados da CBL/FIPE (2011), 54,7 mil títulos foram lançados no mercado nacional em 2010.
Excluindo as aquisições de didáticos por programas governamentais, as tiragens médias são de 2 000
exemplares por título, com um faturamento de R$ 10,20 por exemplar. Em hipótese bastante otimista, se
todos exemplares fossem vendidos, resultaria uma transferência média de direitos autorais de R$ 2 mil reais
anuais por livro/autor, chegando-se a remuneração R$ 166,60 mensais.
112 Túlio Vianna chama isso de “ideologia da propriedade intelectual” (Vianna, 2005), cujas origens estão
enlaçadas com o surgimento do capitalismo no advento da revolução industrial.
157