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3. Conteúdos e focados na colaboração), Open Spending (gastos abertos), Open Budget (abertura de dados orçamentários), open corporates (acesso à informação empresarial, combate à corrupção), Open Bank 86 (acesso a registros de transações bancárias para o combate a fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro), Open Development 87 (cooperação internacional e promoção do desenvolvimento), Open GLAM (acesso ao patrimônio cultural de museus, bibliotecas e arquivos), Open Archives 88 (abertura e integração de repositórios institucionais), Open Transport (acesso a dados de transporte e mobilidade urbana), Open Sustainability (abertura de bases de dados e informação sobre sustentabilidade), Open Politics (acesso, coleta e análise de dados eleitorais, de registros públicos de gastos e de atividades de políticos). A eles se somam os movimentos mais “antigos”, open source, open access e open hardware. 86 O Projeto Open Bank é um projeto desenvolvido em código aberto como iniciativa de combate à corrupção e malversação financeira. Ele aproveita as ferramentas da Web 2.0 e APIs para fornecer informações sobre transações que os titulares da conta compartilham em transações internacionais. Além disso, permite que pessoas adicionem comentários, palavras-chave, imagens e informações de modo geral em transações individuais, incentivando um diálogo em torno do fluxo de dinheiro. Comunidades e empresas locais podem usar a a API – que é aberta – para produzir produtos e serviços financeiros. Link do site: https://openbankproject.com/. 87 Sobre Open Development, uma literatura básica é o livro de mesmo nome organizado por Smith & Railly (2013) e publicado pelo MIT Press, com o apoio da agência de desenvolvimento do Canadá IDRC. 88 O Objetivo da Open Archives Initiative é desenvolver e promover padrões de interoperabilidade que facilitem a divulgação eficaz de conteúdos. Suas raízes estão no acesso aberto e movimentos de repositórios institucionais. Ao longo do tempo o trabalho de OAI expandiu-se para promover o amplo acesso aos recursos digitais para eScholarship, eLearning e eCiência (Open Archives, 2016). 142
3. Conteúdos Alguns símbolos de movimentos “open” adotados por suas respectivas comunidades. De modo geral, os movimentos open possuem em comum algumas das seguintes caraterísticas de atuação: • advogam pela abertura de informações ou acesso a obras intelectuais, em especial se estiverem sob o controle do poder público; • defendem o reuso, a distribuição e a produção de obras derivadas de conteúdos através de políticas de adoção de licenças <strong>livre</strong>s; • apoiam o desenvolvimento de aplicativos para cruzamento de dados, análise e visualização de informações; • atuam em rede no apoio à ação política de outras organizações com propósitos semelhantes. 3.2 Definição de open Existem duas formas de se definir “aberto” para informação. A mais antiga e estrita, é a open source definition, da OSI (OSI, 2007). Com um escopo mais amplo, a open definition, da Open Knowledge Foundation 89 (OK: 2016), foi elaborada a partir de uma ampla discussão pública com ativistas de vários movimentos open. A Open Knowlege Foundation, organização com liderança no processo de abertura de dados e que atua junto a vários governos, toma como referência uma definição de “aberto” que inclui acesso, redistribuição, reutilização, ausência de restrições tecnológicas (como DRM) e não-discriminação (em relação a grupos, pessoas ou área de aplicação), mas também a possibilidade de dois tipos de restrições: citação da fonte ou obrigação de publicação de conteúdo derivado sob a mesma licença original (o já citado efeito “viral”). 90 89 A Open Knowledge é uma organização internacional sem fins lucrativos que atua em rede, servindo em cada país como espécie de hub de projetos e iniciativas para promover a abertura, criação e compartilhamento do conhecimento. Site: https://okfn.org/. 90 Para detalhes, ver http://opendefinition.org/licenses /. 143
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