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4. “Open” como política — considerações finais
Quadro 16: Melhores políticas para promoção do conhecimento aberto
Objetivo a promover Referências Principais Ações
Expansão da Banda Larga
Hardware Livre
Software Livre
REA
Acesso Aberto
Reforma da Lei de Direitos
Autorais
Lei de Diretrizes das
Comunicações.
Carta da Sociedade Civil
a candidatos à
presidência.
Padrão OHSA.
Adesão à Declaração da
OMC que permite
expandir o comércio de
produtos de TI.
Política Comitê de
Software Livre do BR.
Convenção de Paris.
Declaração de
Joanesburgo.
Declarações de Berlim,
Bethesda, IAP, FSLA.
Carta de São Paulo.
Carta de São Paulo pelo
Acesso a Bens
Culturais.
Reforma no modelo de
concessões.
Estímulo a pequenos
provedores.
Universalização da banda larga
como tarefa do Estado.
Desoneração de hardware.
Criação de FabLabs e
Hackerspaces públicos.
Priorização de Software Livre
nas Compras Públicas.
Uso de formatos abertos.
Capacitação e treinamento.
Adoção de políticas de
promoção.
Aprovação de Lei no Congresso.
Licenças Livres.
Políticas de agências de
fomento.
Resolução CAPES e CNPq
vinculando financiamento ao
acesso.
Reforma da Lei.
Legalização do
Compartilhamento Digital.
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