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3. Conteúdos
Se a cobrança de R$ 0,50 mensais por conexão estivesse em vigor, a arrecadação no
âmbito digital teria alcançado cerca de R$ 850 milhões em 2014. Para fins de comparação, o
compartilhamento legal superaria as arrecadações por qualquer outro segmento (execução
mecânica, shows, rádio, TV, etc.) no Brasil. Isso elevaria a arrecadação anual a um valor
acima de 2 bilhões.
Gráfico 3: Evolução da arrecadação de direitos autorais no Brasil
1600.0
1400.0
1200.0
1000.0
800.0
113.7
600.0
130.6
400.0106.9
64.1
200.030.7
131.4
110.1
397.2
312.2
57.8
104.4
208.5
169.2
176.2
163.9
132.0
282.7
91.1
73.4
119.5
148.4
165.4 161.1 154.5
CDs/DVDs/Blue
Rays
Execução Mecânica
Shows e eventos
Rádio
TV
Livro
Streaming Internet +
Downloads + telefonia
+ ebooks
3.6 6.4 10.0 19.5
0.0
2007 2009 2011 2013
Fonte: Elaborado pelo autor a partir de dados da ABRAMUS (2010, 2011 e 2012), ABPD,
(2010, 2011 e 2012); SNEL, 2014 ; CBL (2012)2 114 e ECAD (2014a). Valores atualizados pelo
IGP-M (dezembro de 2013).
114 A partir de 2013, o ECAD deixou de divulgar os resultados de arrecadação por setor. Para este ano, foi feita
uma estimativa a partir de informações publicadas em release pelo ECAD (2014b).
Os dados referentes ao mercado do livro são baseados em estimativas do GPOPAI a partir dos dados de
vendas do Sindicato Nacional da Indústria do Livro (SNEL). Adotou-se como referência um porcentual de
5% sobre a receita com vendas. Embora um padrão aceitável de direito autoral seja na faixa de 10% do valor
da venda, esse valor raramente é alcançado. Por outro lado, mais de 40% das vendas são de livros didáticos,
em grande parte adquirido pelos programas governamentais. No caso dos livros didáticos, os autores
tradicionalmente operam com um percentual muito baixo de direito autoral ou valor fixo preestabelecido,
pois em geral as obras são feitas sob encomenda das editoras.
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