tese-livre-docencia-Jorge-Machado

0. Direitos
truir uma representação global e interativa do conhecimento humano, incluindo o patrimônio
cultural e a perspectiva de acesso em escala mundial (...), convertendo-se em meio funcional
emergente para a distribuição do conhecimento” (Declaração de Berlim, 2003). 11
A Declaração de Berlim tem importância histórica por haver estabelecido as bases para
o movimento Acesso Aberto. Ela afirmava a necessidade de apoiar novas formas de difusão
do conhecimento, utilizando o paradigma do acesso aberto por meio da internet.
Essa declaração também é a primeira a afirmar com clareza que o acesso aberto inclui
os dados primários e metadados, as fontes primárias além de “representações digitais de materiais
gráficos e pictóricos, e materiais eruditos em multimídia” (Declaração de Berlim 2003).
Esse pleito viria a se confirmar mais tarde como importante, relacionando-se aos princípios
das comunidades que gradualmente iriam se organizar em torno das práticas e recursos chamados
de open science, open educational resources e open notebooks (acesso aos dados do
pesquisador em tempo real).
A Declaração de Berlim ecoou em outros documentos importantes que vieram a ser produzidos
nos anos seguintes, como o IAP Statement on Access to Scientific Information, promovido
por 70 academias de ciências, inclusive a Brasileira (IAP, 2003); a Declaration on
Access to Research Data from Public Funding, sob os auspícios da OCDE (2004); o Statement
on Open Access to Scholarly Literature and Research Documentation, da Federação
Internacional de Associações de Bibliotecas (IFLA, 2004). Regionalmente, são importantes a
Declaración de Buenos Aires (2004), como resultado do I Fórum Social de Información,
Documentación y Bibliotecas, realizado em agosto de 2004, na capital argentina (FSIDB,
2004); a “Carta de São Paulo” (CSP, 2005), lançada por um grupo de docentes da USP, Unicamp
e outras universidades do sudeste; o “Manifesto pelo acesso livre à informação científica”
(2005), pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBCIT, 2005),
órgão vinculado ao governo federal; e a “Declaração de Salvador” (DS, 2005), também de
2005, por participantes do International Seminar on Open Access —, evento paralelo ao 9 o
Congresso Mundial de Informação em Saúde e Bibliotecas.
Reconhecendo as vantagens do acesso aberto em relação aos modelos convencionais de
negócios envolvendo a difusão de publicações científicas, o IAP Statement on Access to Sci-
11 Tradução do autor.
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