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Apresentação
Informação e conhecimento são elementos transversais de qualquer processo de transformação
social, quer seja por ação de indivíduos, de movimentos sociais, ou do próprio
Estado. E nos últimos anos mudou muito a forma como o conhecimento é construído, organizado
e compartilhado e transformado.
Considerando tais transformações, pensei em produzir uma obra que pudesse servir de
referência para acadêmicos e gestores que almejem ter uma política integrada de informação
que incorpore e promova o acesso aberto ao conhecimento, o acesso à inovação tecnológica, a
inclusão social, os direitos humanos, a transparência e a participação cidadã nos assuntos
públicos. Para isso, me servi daquilo que ao longo dos anos entendo ser o melhor em termos
de linguagens, padrões, tecnologias, exemplos de boas práticas, políticas mais eficientes e
legislação de modo a integrar isso numa abrangente política.
É evidente que esse trabalho está longe de esgotar os assuntos abordados. Muitos dos
exemplos de políticas, tecnologias e padrões se baseiam no estudo de diversas comunidades
que foram se cristalizando ao longo dos anos em torno de campos específicos da informação.
Esse trabalho é também o resultado de pesquisa acumulada e de atuação no campo das
políticas públicas como um dos fundadores do GPOPAI — Grupo de Pesquisa em Políticas
Públicas de Acesso à Informação — em 2006, e mais recentemente (2014) do CoLab/USP —
Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da USP. As ideias e visões apresentadas
refletem também a participação em eventos e debates no Brasil e no exterior, além de muita
pesquisa para agregar e sistematizar informações e análises.
Ao longo desses anos, o GPOPAI e o COLAB fizeram várias contribuições para processos
legislativos, consultas do executivo, debates e processos de tomada de decisão que envolviam
temas relacionados com a sociedade da informação. Assim foram as contribuições e participações
em consultas públicas referentes ao Marco Civil da Internet, reforma da Lei de
Direitos Autorais, reforma da Lei Rouanet, governança da internet, reforma do Código Civil
(capítulos sobre propriedade intelectual, patentes, cibercrimes), Projeto de Lei de Proteção de
Dados Pessoais, para citar os mais importantes. E em termos de pesquisa, desde 2006 fui um