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4. “Open” como política — considerações finais Quadro 16: Melhores políticas para promoção do conhecimento aberto Objetivo a promover Referências Principais Ações Expansão da Banda Larga Hardware Livre Software Livre REA Acesso Aberto Reforma da Lei de Direitos Autorais Lei de Diretrizes das Comunicações. Carta da Sociedade Civil a candidatos à presidência. Padrão OHSA. Adesão à Declaração da OMC que permite expandir o comércio de produtos de TI. Política Comitê de Software Livre do BR. Convenção de Paris. Declaração de Joanesburgo. Declarações de Berlim, Bethesda, IAP, FSLA. Carta de São Paulo. Carta de São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais. Reforma no modelo de concessões. Estímulo a pequenos provedores. Universalização da banda larga como tarefa do Estado. Desoneração de hardware. Criação de FabLabs e Hackerspaces públicos. Priorização de Software Livre nas Compras Públicas. Uso de formatos abertos. Capacitação e treinamento. Adoção de políticas de promoção. Aprovação de Lei no Congresso. Licenças Livres. Políticas de agências de fomento. Resolução CAPES e CNPq vinculando financiamento ao acesso. Reforma da Lei. Legalização do Compartilhamento Digital. 218
4. “Open” como política — considerações finais Objetivo a promover Referências Principais Ações Dados Abertos Adoção de licenças <strong>livre</strong>s em conteúdos produzidos com recursos públicos Movimentos Open Budget, Open Spending, Open Corporation Formatos de arquivos Open Archives Open Science Princípios de Dados Abertos. G 8 Open Data Charter, Manual de Dados Abertos. Licenças CC, Licenças GPL da Free Software Foundation, outras licenças <strong>livre</strong>s. Implementação da LAI. Abertura de bases de dados. W3C, OASIS, ODF Alliance. Adesão aos protocolos da Open Archives Initiative de coleta de metadados. Não há documento em particular (mas relaciona-se com os de open acess, open hardware e REA). Abertura de bases. Realização de hackdays e competições com dados. Fomento à sustentabilidade de projetos. Criação de norma que obrigue e oriente servidores e informe cidadãos. Políticas institucionais. Fiscalizar a aplicação da lei. Implementação em todos órgãos. Políticas de formatos abertos em órgãos públicos e em relações com o cidadão e empresas. Implementar políticas de padronização no arquivamento e nos metadados segundo protocolos da OAI. Políticas científicas e educacionais para promover ciência aberta em todos os níveis. 219
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Prof. Dr. JORGE MACHADO Políticas
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Anexos § 5 o Os valores serão dev
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