tese-livre-docencia-Jorge-Machado

3. Conteúdos
A Terceira Etapa constitui a publicação do conteúdo em si. Eventualmente essa etapa
pode receber algum tipo de financiamento público, na forma fundos específicos para publicação
ou taxas cobradas por editoras de periódicos que geralmente são pagas com verbas da pesquisa.
Além do interesse público de promover a circulação do conhecimento para fomentar a
inovação e o desenvolvimento científico, a publicação de um artigo não tem finalidade econômica,
ela é apenas um meio e não um fim para o acadêmico. E é frequente que autores aceitem
os termos de publicação que lhes custam o controle sobre a própria obra, já que as editoras
exigem a exclusividade como pré-requisito no momento da submissão.
3.6.2 A disputa em torno do conceito de aberto
A primeira ação política de peso com repercussão na academia contra os conglomerados
editorais partiu do grupo que lançou, com apoio da Open Society Institute, a “Iniciativa pelo
Acesso Aberto de Budapeste”, em 2002. O núcleo desse movimento era formado por 16 acadêmicos.
Eram praticamente os mesmos que elaboraram a “Declaração de Berlim”, lançada
em 2003, cujo objeto era a “distribuição eletrônica de periódicos revisado por pares” (Declaração
de Berlim, 2003). Esse grupo cunhou o movimento como Iniciativa pelo Acesso Aberto
(OAI, em inglês)
A OAI defende historicamente o acesso aberto digital a periódicos científicos na forma
digital. Aceita uma séries de limitações para o que chama de “acesso aberto”. Portanto, estão
excluídas as publicações científicas na forma de livro. Também não faz referência as restrições
legais de reprodução para além do meio digital, como a reprografia e não discute a
necessidade de reforma nas leis de direitos autoral. A OAI ainda aceita como “aberto” que as
editoras cobrem do autor para permitir o acesso online ao artigo ou que definam um período
de tempo (“embargo”) antes de disponibilizá-lo ao público. A OAI vê tais situações como
diferentes modalidades do “acesso aberto”. Assim, flexibilizou o conceito de acesso aberto.
Admitindo as restrições das editoras, criou-se os termos open access “pale-green”, “green”,
“gold” e “platinum”, conforme o quadro abaixo.
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