tese-livre-docencia-Jorge-Machado

3. Conteúdos
Figura 2: Página web da Consulta da Política de Licenciamento no Portal São
Paulo Aberta
Reproduzida pelo autor.
De modo a possibilitar uma fácil compreensão por parte do cidadão, bem como estimular
a participação, a consulta usou uma linguagem simples e clara:
Atualmente, centenas de materiais são produzidas pelas secretarias, empresas públicas e autarquias
municipais, de modo que boa parte delas é apropriada, manipulada e reutilizada pela sociedade
civil e pelo setor privado (...).
Entre os tipos de conteúdo, estão textos, imagens, vídeos, planilhas, tabelas, dados estruturados,
procedimentos, obras artísticas e científicas, mapas, softwares etc. Em todos esses casos,
é possível perguntar: as informações públicas podem ser utilizadas livremente? É preciso pedir
algum tipo de autorização para trabalhá-las, ou mesmo republicá-las? Caso sejam republicadas,
é necessário citar a fonte? Elas estão protegidas por alguma licença? (São Paulo, 2015)
Além de uma página com perguntas e respostas, foi também apresentado um quadro,
abaixo reproduzido, com os principais tipos de conteúdos produzidos na Prefeitura de São
Paulo, para que o cidadão tivesse uma ideias sobre a quais conteúdos as licenças seriam aplicáveis.
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