STF NA MÍDIA

MINISTÉRIO PÚBLICO •
PORTUGAL DIGITAL (PT) • NOTÍCIAS • 20/9/2011 • 15:59:00
Após denúncia de abuso sexual, governador do Pará exonera chefe da
superintendência do sistema penal
Adolescente de 14 anos ficou
por quatro dias na Colônia
Agrícola Heleno Fragoso, no
Complexo Penitenciário de
Americano, no município de
Santa Isabel do Pará, tendo
sido estuprada pelos detentos.Da
Redação, com agência
Brasília – O governador do
Pará, Simão Jatene, exonerou
hoje (20) o chefe da Superintendência
do Sistema Penal
(Susipe), major Francisco
Mota Bernardes, depois da
denúncia de abuso sexual de
uma adolescente de 14 anos
que ficou por quatro dias na
Colônia Agrícola Heleno
Fragoso, no Complexo Penitenciário
de Americano, no
município de Santa Isabel do
Pará. De acordo com a denúncia,
ela foi estuprada durante
quatro dias por detentos.
O caso está sendo investigado
pela Polícia Civil do
Pará em segredo de Justiça.
Depois que o caso veio à
tona, o governador afastou,
por negligência, o diretor da
instituição penal, Andrés de
Albuquerque Nunes, e os 20
agentes penitenciários que
estavam de plantão no último
sábado (17), quando a garota
conseguiu fugir e denunciar a
violência sexual.
De acordo com o governo
estadual, o major Bernardes
foi exonerado por não ter
sido “ágil” em adotar providências
assim que soube das
irregularidades na colônia
penal. O ex-superintendente
será substituído pelo major
Mauro Barbas.
O Ministério Público Federal
(MPF) vai acompanhar as
investigações. Para o procurador
regional dos Direitos
do Cidadão, Alan Rogério
Mansur Silva, as exonerações
não resolvem o problema. O
MPF pediu que a Secretaria
de Segurança Pública do estado
informe as providências
tomadas pelo governo para
apurar o caso e punir os responsáveis.
Em 2007, o Pará foi palco de
um grave caso de violação de
direitos humanos. Uma adolescente,
de 16 anos, sofreu
abusos sexuais durante mais
de 20 dias, em uma cela da
Delegacia de Abaetetuba, a
80 quilômetros de Belém. A
jovem, acusada de roubo, foi
colocada pelos policiais no
mesmo espaço com 20 presos.
Segundo o Conselho
Tutelar, a menina foi obrigada
a manter relações sexuais
com os detentos em troca de
comida. As informações são
da ABr.