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DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />
Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />
Quadro 1. Quantitativos de Territórios Rurais homologados pelo MDA.<br />
Macroregião<br />
Região IBGE<br />
Norte<br />
Nordeste<br />
Centro Oeste<br />
Sudeste<br />
Sul<br />
Total<br />
Fonte: SDT/MDA, 2005 (julho).<br />
Números de Territórios Rurais<br />
homologados pelo MDA<br />
16<br />
45<br />
9<br />
18<br />
16<br />
Números de Municípios<br />
participantes<br />
137<br />
718<br />
128<br />
303<br />
386<br />
104 1.672<br />
Pelos critérios adotados pelo MDA, cabe aos estados identificarem e elegerem os<br />
municípios que comporão um determinador território rural a partir dos critérios previamente<br />
estabelecidos pelo MDA. Assim, em conjunto com os atores sociais locais e observadas<br />
suas respectivas demandas, os estados encaminham a solicitação para posterior homologação<br />
do MDA, onde se inicia um processo de construção de programas e ações<br />
específicos para cada território, de acordo com as demandas estabelecidas e democraticamente<br />
escolhidas.<br />
Estima-se que esse processo de desenvolvimento rural sustentável pode atingir até<br />
30 anos para sua maturação no território. Assim, os resultados alcançados variam no tempo<br />
e no espaço, conforme a época de sua instalação, os atores envolvidos, os ativos provenientes<br />
dos recursos naturais, os estoques de capital, a capacidade de promover um maior<br />
fluxo de bens e serviços, as dinâmicas socioeconômicas, urbanas, culturais e históricas de<br />
cada local ou território rural. O MDA, por meio do Sistema de Informações Territoriais<br />
(SIT), vem tentando monitorar a diversidade desses territórios, assim como seus casos de<br />
sucesso e as dificuldades encontradas.<br />
O Cartograma 19 mostra a interseção da PNDR com os Territórios Rurais homologados<br />
pelo MDA em julho de 2005, destacando as áreas de convergência prioritária para as<br />
respectivas políticas de desenvolvimento territorial. Para efeito deste estudo, estabeleceu-