Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />
Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />
Observando os resultados do “Regiões de Influência das cidades 2007”- REGIC,<br />
aparecem alguns traços da diversidade do urbano brasileiro, como está ressaltado no estudo<br />
Tipologia das Cidades Brasileiras ((MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008).<br />
Em primeiro lugar, o IBGE, no trabalho supracitado, tratou de distinguir entre cidades<br />
que correspondem a um município e cidades correspondem a aglomerações de vários<br />
municípios. Denominou essas aglomerações de Áreas de Concentração de População (ACP)<br />
e agrupou assim 336 municípios em 40 ACP. Tanto no trabalho do IPEA (IPEA, 1999)<br />
quanto na Tipologia das Cidades Brasileiras, o mesmo procedimento havia sido adotado,<br />
indicando claramente que, numa escala nacional e/ou internacional, cada aglomeração precisava<br />
ser tratada como uma unidade: em geral, uma das cidades de grande porte e com<br />
influência sobre a totalidade do território nacional ou parte mais ou menos extensa desse<br />
(Metrópoles e Capitais Regionais, sobretudo, na classificação do IBGE em 2007). Mas,<br />
numa escala mais fina, a das próprias aglomerações, faz-se necessário distinguir entre os<br />
subespaços centrais e as diversas periferias expressas nos municípios componentes para<br />
tentar planejar o desenvolvimento desses grandes espaços urbanos. Cabe, também, constatar<br />
que todos os estudos citados não abordaram a questão das aglomerações transfronteiriças,<br />
o que dificulta a apreensão de um fenômeno cada vez mais importante, considerando-se a<br />
integração sulamericana.<br />
Em segundo lugar, o IBGE identifica 4.473 municípios, denominados “Centros<br />
Locais”, cujas “centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo<br />
apenas aos seus habitantes, têm população dominantemente inferior a 10 mil habitantes<br />
(mediana de 8.133 habitantes)”. Esse grande universo territorial corresponde grosso modo<br />
aos municípios dos tipos 14 a 19 da Tipologia das Cidades Brasileiras (Anexo 1 – Tipos 14<br />
a 19). Políticas de desenvolvimento devem ser guiadas por características dos territórios<br />
municipais, considerando em particular a acessibilidade à sede municipal das populações<br />
rurais e os traços predominantes do rural que dependem dos traços físico-naturais, dos<br />
sistemas agrícolas existentes e de traços culturais.<br />
Em contraste, o IBGE apresenta na cabeça da rede urbana 12 Metrópoles (no mínimo,<br />
milionárias) e 70 Capitais Regionais (com população sempre superior a 100 mil habitantes).<br />
Há correspondência da maior parte dessas cidades com os tipos 1 a 4 da Tipologia<br />
das Cidades Brasileiras (Anexo 1 – Tipos 1 a 4). Ressalte-se que na Tipologia havia diferenças<br />
de tipos entre Metrópoles e Centros Regionais situados no Centro Sul e outros no<br />
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